.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
115/2005 | Fica aberto no Orçamento Geral do Município do correnternexercício, um crédito especial no valor de R$ 2.767,40 dois mil setecentos e sessenta e seternreais e quarenta centavos)destinado ao reforço da seguinte dotações orçamentária: | 25/05/2015 | Detalhes |
114/2005 | Fica declarado férias coletivas para ornfuncionalismo público municipal no período de 19 de dezembro de 2005 a 17 de janeirornde 2006. | 25/05/2015 | Detalhes |
113/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, | 25/05/2015 | Detalhes |
112/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 197.000,00 cento ernnoventa e sete mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias | 25/05/2015 | Detalhes |
111/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE PROPORCIONAL) a FARIDE DE SOUZA GONÇALVES, | 25/05/2015 | Detalhes |
110/2005 | Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geralrndo Município, no valor de R$ 57.000,00 cinqüenta e sete mil reais)destinado ao reforço das seguintes DotaçõesrnOrçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
109/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 240.000,00 duzentos e quarenta mil reais)destinado ao reforço das seguintesrnDotações Orçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
108/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$2.500 ,00 dois mil e quinhentos reais)destinado ao reforço dasrnseguintes Dotações Orçamentarias. | 25/05/2015 | Detalhes |
107/2005 | Fica aberto no corrente exercício o Crédito Especial, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.000,00 dois mil reais)destinado à criação da seguinte DotaçãornOrçamentária: | 25/05/2015 | Detalhes |
106/2005 | ica declarado ponto facultativo dia 14rnde novembro de 2005.rnFicam excluídos dorndeterminado no caput deste artigo os serviços essenciais.rnEste Decreto entra em vigor na datarnde sua publicação.rnRevogam-se as disposições emrncontrário. | 25/05/2015 | Detalhes |
105/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO a ANTONIO CRISTINO SILVA, | 25/05/2015 | Detalhes |
104/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO a ARLINDO MARIANO DA SILVA, | 25/05/2015 | Detalhes |
103/2005 | Fica autorizada a celebração de convênio com institiuiçõesrnfinanceiras para consignação em folha de pagamento de empréstimos e financiamentos realizadosrnpelos servidores públicos ativos e inativos, inclusive pensionistas, vinculados ao Poder ExecutivornMunicipal... | 25/05/2015 | Detalhes |
102/2005 | Fica aberto, no Orçamento Geral do Município, umrncrédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 trinta mil reais)destinado ao reforço dasrnseguintes dotações orçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
101/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 326.600,00 trezentos e vinte ernseis mil seiscentos reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
100/2005 | Fica declarado recesso nas repartições públicasrnmunicipais nos dias 31 de outubro e 1o de Novembro do corrente ano. | 25/05/2015 | Detalhes |
99/2005 | A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximornde deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.rnConforme decisão do Conselho Municipal de Saúde dern19 de Setembro de 2005, fica convocada a V Conferência de Saúde do Município,... | 25/05/2015 | Detalhes |
97/2005 | Fica aberto, no corrente exercício, um crédito adicionalrnsuplementar autorizado pela Lei Municipal n.o 030/2005, no Orçamento Geral do Municipio,rnno valor de R$ R$ 1.819.696,91 um milhão oitocentos e dezenove mil seiscentos e noventa ernseis reais e noventa e um centavos) destinado ao reforço d... | 25/05/2015 | Detalhes |
96/2005 | Exonerar, a pedióo, ANGELA MARIA DA SILVA RIBEIRO | 25/05/2015 | Detalhes |
95/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar. no Orçamento Geral do Município. no valor de R$ 6.600.00 seis mil seiscentos reais)destinado ao reforço das seguintes Doações Orçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
94/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial,rnno Orçamento Geral do Município, no valor de RS 48.200,00 quarenta e Oito mil duzentos reais rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentarias. | 25/05/2015 | Detalhes |
93/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o Credito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de RS 10.000,00 dez mil reais).rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
92/2005 | Fica concedida APONSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE a JOÃO LINO DE SOUZA | 25/05/2015 | Detalhes |
91/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE PROPORCIONAL) a LUIZA MARIA SAMPAIO DE LIMA, | 25/05/2015 | Detalhes |
90/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE PROPORCIONAL) a OLINDA BAUCH MUNHOZ, | 25/05/2015 | Detalhes |
89/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 234. 700,00 duzentos e trinta ernquatro mil setecentos reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
88/2005 | Fica aberto na corrente Exercício Credito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Municlpio, no valor de RS 2.000,00 dois mil reais rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
87/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO PROPORCIONAL) a MARLENE DE OLIVEIRA SOARES | 25/05/2015 | Detalhes |
86/2005 | Fica concedida Pensão Vitalícia arnINEDINA GONÇALVES MONTEIRO | 25/05/2015 | Detalhes |
85/2005 | Fica concedida Aposentadoria por Idade arnAnesia Marques de Souza | 25/05/2015 | Detalhes |