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Siqueira Campos, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (43) 3571-1122

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
115/2005Fica aberto no Orçamento Geral do Município do correnternexercício, um crédito especial no valor de R$ 2.767,40 dois mil setecentos e sessenta e seternreais e quarenta centavos)destinado ao reforço da seguinte dotações orçamentária:25/05/2015
114/2005Fica declarado férias coletivas para ornfuncionalismo público municipal no período de 19 de dezembro de 2005 a 17 de janeirornde 2006.25/05/2015
113/2005Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ a MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA,25/05/2015
112/2005Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 197.000,00 cento ernnoventa e sete mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias25/05/2015
111/2005Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE PROPORCIONAL) a FARIDE DE SOUZA GONÇALVES,25/05/2015
110/2005Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geralrndo Município, no valor de R$ 57.000,00 cinqüenta e sete mil reais)destinado ao reforço das seguintes DotaçõesrnOrçamentárias.25/05/2015
109/2005Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 240.000,00 duzentos e quarenta mil reais)destinado ao reforço das seguintesrnDotações Orçamentárias.25/05/2015
108/2005Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Suplementar, no OrçamentornGeral do Município, no valor de R$2.500 ,00 dois mil e quinhentos reais)destinado ao reforço dasrnseguintes Dotações Orçamentarias.25/05/2015
107/2005Fica aberto no corrente exercício o Crédito Especial, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.000,00 dois mil reais)destinado à criação da seguinte DotaçãornOrçamentária:25/05/2015
106/2005ica declarado ponto facultativo dia 14rnde novembro de 2005.rnFicam excluídos dorndeterminado no caput deste artigo os serviços essenciais.rnEste Decreto entra em vigor na datarnde sua publicação.rnRevogam-se as disposições emrncontrário.25/05/2015
105/2005Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO a ANTONIO CRISTINO SILVA,25/05/2015
104/2005Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO a ARLINDO MARIANO DA SILVA,25/05/2015
103/2005Fica autorizada a celebração de convênio com institiuiçõesrnfinanceiras para consignação em folha de pagamento de empréstimos e financiamentos realizadosrnpelos servidores públicos ativos e inativos, inclusive pensionistas, vinculados ao Poder ExecutivornMunicipal...25/05/2015
102/2005Fica aberto, no Orçamento Geral do Município, umrncrédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 trinta mil reais)destinado ao reforço dasrnseguintes dotações orçamentárias.25/05/2015
101/2005Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 326.600,00 trezentos e vinte ernseis mil seiscentos reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.25/05/2015
100/2005Fica declarado recesso nas repartições públicasrnmunicipais nos dias 31 de outubro e 1o de Novembro do corrente ano.25/05/2015
99/2005A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximornde deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.rnConforme decisão do Conselho Municipal de Saúde dern19 de Setembro de 2005, fica convocada a V Conferência de Saúde do Município,...25/05/2015
97/2005Fica aberto, no corrente exercício, um crédito adicionalrnsuplementar autorizado pela Lei Municipal n.o 030/2005, no Orçamento Geral do Municipio,rnno valor de R$ R$ 1.819.696,91 um milhão oitocentos e dezenove mil seiscentos e noventa ernseis reais e noventa e um centavos) destinado ao reforço d...25/05/2015
96/2005Exonerar, a pedióo, ANGELA MARIA DA SILVA RIBEIRO25/05/2015
95/2005Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar. no Orçamento Geral do Município. no valor de R$ 6.600.00 seis mil seiscentos reais)destinado ao reforço das seguintes Doações Orçamentárias.25/05/2015
94/2005Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Especial,rnno Orçamento Geral do Município, no valor de RS 48.200,00 quarenta e Oito mil duzentos reais rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentarias.25/05/2015
93/2005Fica aberto no corrente Exercício o Credito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de RS 10.000,00 dez mil reais).rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.25/05/2015
92/2005Fica concedida APONSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE a JOÃO LINO DE SOUZA25/05/2015
91/2005Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE PROPORCIONAL) a LUIZA MARIA SAMPAIO DE LIMA,25/05/2015
90/2005Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE PROPORCIONAL) a OLINDA BAUCH MUNHOZ,25/05/2015
89/2005Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 234. 700,00 duzentos e trinta ernquatro mil setecentos reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.25/05/2015
88/2005Fica aberto na corrente Exercício Credito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Municlpio, no valor de RS 2.000,00 dois mil reais rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.25/05/2015
87/2005Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO PROPORCIONAL) a MARLENE DE OLIVEIRA SOARES25/05/2015
86/2005Fica concedida Pensão Vitalícia arnINEDINA GONÇALVES MONTEIRO25/05/2015
85/2005Fica concedida Aposentadoria por Idade arnAnesia Marques de Souza25/05/2015

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