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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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84/2005 | Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço a Maria Ivone Marques | 25/05/2015 | Detalhes |
83/2005 | Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço a Margarida Fátima de Carvalho Garanhani | 25/05/2015 | Detalhes |
82/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 240.000,00 duzentos e quarenta mil reais)destinado a fazer face arndespesa não prevista no orçamento em execução, conforme segue: | 25/05/2015 | Detalhes |
81/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnEspecial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 185.000,00 cento e oitenta e cinco mil reais rndestinado a fazer face a despesa não prevista no orçamento em execução, conforme segue: | 25/05/2015 | Detalhes |
80/2005 | Fica aberto no Orçamento Geral do Município dorncorrente exercício um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.453.900,00 um milhãornquatrocentos e cinqüenta e três mil e novecentos reais)destinado ao reforço das seguintesrndotações orçamentárias: | 25/05/2015 | Detalhes |
79/2005 | Fica declarado ponto facultativo dia 4rne 5 de agosto próximo vindouro.rnFicam excluídos dorndeterminado no caput deste artigo os serviços essenciais.rnEste Decreto entra em vigor na datarnde sua publicação.rnRevogam-se as disposições emrncontrário. | 25/05/2015 | Detalhes |
78/2005 | Fica concedida Pensão Vitalícia arnBENEDITA DE JESUS SOUZA VILAS BOAS | 25/05/2015 | Detalhes |
77/2005 | Fica proibido, no período de 28 de julhorna 08 de agosto próximos, ocasião em que se realizam os festejos do Senhor BomrnJesus da Cana Verde, o comércio ambulante em toda a extensão da Rua RiornGrande do Sul.rnFica também proibido o comércio atravésrnda instalação de barracas, parque de diversões... | 25/05/2015 | Detalhes |
76/2005 | Fica permitido o uso, no prazo de quatro anos, pelarnScozy Indústria e Comércio Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sobrno n.º 05.062.353/0001-30, a título precário, gratuito e como incentivo a geração de empregos,rnrenda e tributos, do Pavilhão Industrial do Centro Reg... | 25/05/2015 | Detalhes |
76/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ PROPORCIONAL) a MARLENE DE OLIVEIRA SOARES | 25/05/2015 | Detalhes |
75/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO PROPORCIONAL) a MARLENE DE OLIVEIRA SOARES | 25/05/2015 | Detalhes |
74/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o Credito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município. no valor de RS 15.000,00 quinze mil reais rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias . | 25/05/2015 | Detalhes |
73/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o O Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de RS 4.500,00 quatro mil quinhentos reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
72/2005 | fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município. no valor de RS 30,000.00 trinta mil reais destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
71/2005 | Fica aberto no corrente Exercício O Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Municipio, no valor de RS 3.000,00 três mil reais)destinadornao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
70/2005 | Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 223.350,00 duzentos e vinte e trêsrnmil trezentos e cinqüenta reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
69/2005 | Fica aposentada por tempo de serviçornGESSI DE GODOI | 25/05/2015 | Detalhes |
68/2005 | Fica aposentada por idade proporcional)rnMARIA FERREIRA MANATA OLIVEIRA, | 25/05/2015 | Detalhes |
67/2005 | Fica aposentada por idade proporcional)rnAMBROSINA CÃNDIDA DA ROSA | 25/05/2015 | Detalhes |
66/2005 | Fica aposentado por idade proporcional)rnROBERVAL LOURENÇO, | 25/05/2015 | Detalhes |
65/2005 | Fica a Divisão Municipal dernTributação autorizada a usar, para fins de correção monetária dos tributosrninscritos em Dívida Ativa, o Índice Geral de Preços apurado pelarnFundação Getúlio Vargas IGPM–FGV).rnA correção de que trata o artigornanterior está prevista do Art. 192, Parágrafo 1o, da Lei... | 25/05/2015 | Detalhes |
64/2005 | Ponto facultativo em todas asrnrepartições públicas municipais o dia 27 de maio de 2005.rnFicam excluídos do determinado nornartigo anterior os serviços essenciais.rnRevogam–se as disposiçõesrncontrárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
63/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO a MARIA CONCEIÇÃO CANEDO BARBOSA, | 25/05/2015 | Detalhes |
62/2005 | "Fica aberto no corrente Exerdcio o Crédito AdicionalrnSuplcrn~lar. no Orçamento Geral do Munidpio, nOvalor de R$ 171.000,00 ""coto e selenta e umrnmil reais)dcstinado ao reforço das seguintcs Dotações Orçamentárias." | 25/05/2015 | Detalhes |
61/2005 | Fica aberto no com:lIIe Exerdcio o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamenlo Geral do Município. no valor de RS 101.000,00 ccnlo C um mil reais).rndestinado ao reforço das seguintes Dotaçõcs Orçamentárias. | 25/05/2015 | Detalhes |
60/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIDADE a PAULO ANTONIO AUGUSTO, | 25/05/2015 | Detalhes |
59/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIDADE a AFONSO DOMINGOS CONCEiÇÃO, | 25/05/2015 | Detalhes |
58/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIDADE a MESSIAS ANTONIO DE PAIVA, | 25/05/2015 | Detalhes |
57/2005 | Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE PROPORCIONAL) a CALINA PEREIRA DO PRADO | 25/05/2015 | Detalhes |
56/2005 | Fica aposentado por idade BENEDITOrnRIBEIRO SIMÕES | 25/05/2015 | Detalhes |
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R$ 286,13
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R$ 316,66
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