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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
84/2005 Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço a Maria Ivone Marques 25/05/2015
83/2005 Fica concedida Aposentadoria por Tempo dernServiço a Margarida Fátima de Carvalho Garanhani 25/05/2015
82/2005 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, nornOrçamento Geral do Município, no valor de R$ 240.000,00 duzentos e quarenta mil reais)destinado a fazer face arndespesa não prevista no orçamento em execução, conforme segue: 25/05/2015
81/2005 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnEspecial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 185.000,00 cento e oitenta e cinco mil reais rndestinado a fazer face a despesa não prevista no orçamento em execução, conforme segue: 25/05/2015
80/2005 Fica aberto no Orçamento Geral do Município dorncorrente exercício um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.453.900,00 um milhãornquatrocentos e cinqüenta e três mil e novecentos reais)destinado ao reforço das seguintesrndotações orçamentárias: 25/05/2015
79/2005 Fica declarado ponto facultativo dia 4rne 5 de agosto próximo vindouro.rnFicam excluídos dorndeterminado no caput deste artigo os serviços essenciais.rnEste Decreto entra em vigor na datarnde sua publicação.rnRevogam-se as disposições emrncontrário. 25/05/2015
78/2005 Fica concedida Pensão Vitalícia arnBENEDITA DE JESUS SOUZA VILAS BOAS 25/05/2015
77/2005 Fica proibido, no período de 28 de julhorna 08 de agosto próximos, ocasião em que se realizam os festejos do Senhor BomrnJesus da Cana Verde, o comércio ambulante em toda a extensão da Rua RiornGrande do Sul.rnFica também proibido o comércio atravésrnda instalação de barracas, parque de diversões... 25/05/2015
76/2005 Fica permitido o uso, no prazo de quatro anos, pelarnScozy Indústria e Comércio Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sobrno n.º 05.062.353/0001-30, a título precário, gratuito e como incentivo a geração de empregos,rnrenda e tributos, do Pavilhão Industrial do Centro Reg... 25/05/2015
76/2005 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnINVALIDEZ PROPORCIONAL) a MARLENE DE OLIVEIRA SOARES 25/05/2015
75/2005 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO PROPORCIONAL) a MARLENE DE OLIVEIRA SOARES 25/05/2015
74/2005 Fica aberto no corrente Exercício o Credito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município. no valor de RS 15.000,00 quinze mil reais rndestinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias . 25/05/2015
73/2005 Fica aberto no corrente Exercício o O Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de RS 4.500,00 quatro mil quinhentos reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 25/05/2015
72/2005 fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município. no valor de RS 30,000.00 trinta mil reais destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 25/05/2015
71/2005 Fica aberto no corrente Exercício O Crédito Adicional suplementar no Orçamento Geral do Municipio, no valor de RS 3.000,00 três mil reais)destinadornao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 25/05/2015
70/2005 Fica aberto no corrente Exercício o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 223.350,00 duzentos e vinte e trêsrnmil trezentos e cinqüenta reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 25/05/2015
69/2005 Fica aposentada por tempo de serviçornGESSI DE GODOI 25/05/2015
68/2005 Fica aposentada por idade proporcional)rnMARIA FERREIRA MANATA OLIVEIRA, 25/05/2015
67/2005 Fica aposentada por idade proporcional)rnAMBROSINA CÃNDIDA DA ROSA 25/05/2015
66/2005 Fica aposentado por idade proporcional)rnROBERVAL LOURENÇO, 25/05/2015
65/2005 Fica a Divisão Municipal dernTributação autorizada a usar, para fins de correção monetária dos tributosrninscritos em Dívida Ativa, o Índice Geral de Preços apurado pelarnFundação Getúlio Vargas IGPM–FGV).rnA correção de que trata o artigornanterior está prevista do Art. 192, Parágrafo 1o, da Lei... 25/05/2015
64/2005 Ponto facultativo em todas asrnrepartições públicas municipais o dia 27 de maio de 2005.rnFicam excluídos do determinado nornartigo anterior os serviços essenciais.rnRevogam–se as disposiçõesrncontrárias. 25/05/2015
63/2005 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnTEMPO DE SERVIÇO a MARIA CONCEIÇÃO CANEDO BARBOSA, 25/05/2015
62/2005 "Fica aberto no corrente Exerdcio o Crédito AdicionalrnSuplcrn~lar. no Orçamento Geral do Munidpio, nOvalor de R$ 171.000,00 ""coto e selenta e umrnmil reais)dcstinado ao reforço das seguintcs Dotações Orçamentárias." 25/05/2015
61/2005 Fica aberto no com:lIIe Exerdcio o Crédito AdicionalrnSuplementar, no Orçamenlo Geral do Município. no valor de RS 101.000,00 ccnlo C um mil reais).rndestinado ao reforço das seguintes Dotaçõcs Orçamentárias. 25/05/2015
60/2005 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIDADE a PAULO ANTONIO AUGUSTO, 25/05/2015
59/2005 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIDADE a AFONSO DOMINGOS CONCEiÇÃO, 25/05/2015
58/2005 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIDADE a MESSIAS ANTONIO DE PAIVA, 25/05/2015
57/2005 Fica concedida APOSENTADORIA PORrnIMPLEMENTO DE IDADE PROPORCIONAL) a CALINA PEREIRA DO PRADO 25/05/2015
56/2005 Fica aposentado por idade BENEDITOrnRIBEIRO SIMÕES 25/05/2015
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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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