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Siqueira Campos, quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Telefone (43) 3571-1122

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
21/1998Recesso de fim de ano28/01/2015
20/1998Fixa em R$ 500,00 base de cálculo para prestador de serviço autônomo28/01/2015
18/1998Declara ponto facultativo 30/10/9828/01/2015
17/1998Declara ponto facultativo 05/10/199828/01/2015
16/1998Declara Luto Oficial em decorrência do falecimento de Osvaldo Luiz Magalhães dos Santos, secretario de Esporte e Turismo28/01/2015
15/1998Declara de utilidade pública a estrava que liga os Bairros Saltinho e Jacaré de Cima28/01/2015
14/1998Declara ponto facultativo dias 05 e 07/08/9828/01/2015
13/1998Proibe o comercio ambulante na Rua Rio Grande do Sul28/01/2015
12/1998Declara Ponto facultativo dia 07/07/98 Copa do Mundo)28/01/2015
11/1998Declara ponto facultativo dia 03/07/1998 Copa do Mundo)28/01/2015
10/1998Abre um Crédito na impotancia de R$ 80.000,00 oitenta mil reais)28/01/2015
9/1998Declara Ponto facultativo dia 23/06/98 Copa do Mundo)28/01/2015
8/1998Nomeia Comissão de apoio ao Programa Vilas Rurais28/01/2015
7/1998Declara Ponto facultativo dia 10/06/98 Copa do Mundo)28/01/2015
6/1998Concede reajuste salarial de 8,33% aos servidores municipais28/01/2015
5/1998Declara luto Oficial por três dias acidente ônibus do seu Ivo)28/01/2015
4/1998Declara ponto facultativo 9/04/98 quinta-feira Santa)28/01/2015
3/1998Cria Conselho Municipal de Desenvolvimento Paraná 12 meses)28/01/2015
2/1998Declara ponto Facultativo dia 23 e dia 35/02/9828/01/2015
1/1998Súmula - Decreto 199828/01/2015
1/1998Aprova regimento Interno da Comissão Municipal de Defesa Civil COMDEC28/01/2015
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