Instrução Normativa 02/2024 que dispõe sobre Plano de Contratações Anual, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Instrução Normativa 01/2024 ESTABELECIMENTO DE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA OCORRÊNCIA DE MULTAS DE TRÂNSITO EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO (revogada)

Instrução Normativa 05/2023 que define os procedimentos no tocante da inscrição dos Restos a Pagar da execução da despesa orçamentária: do Poder Executivo do Município de Siqueira Campos.

Instrução Normativa 04/2023 QUE ESTABELECE DIRETRIZES RELACIONADAS AOS EMPENHOS, CANCELAMENTO DA DESPESA, INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR E O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO DE 2024

Instrução Normativa 03/2023 que estabele procedimentos para as três fases da execução da despesa orçamentária: Empenho, Liquidação e Pagamento.

Instrução Normativa 02/2023 institui normas sobre os procedimentos gerais do Patrimônio Público e sobre os procedimentos de Recebimento, Armazenagem e Distribuição de Materiais da Administração Direta e Indireta do Município de Siqueira Campos, Estado do

RECOMENDAÇÃO PASSO A PASSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR COMPRA DIRETA DE PEQUENA MONTA

Instrução Normativa 01/2023 que dispõe sobre a organização, procedimentos e funcionamento da Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Siqueira Campos, Estado do Paraná.

Instrução Normativa 01/2022 que disciplina as normas de gerenciamento, uso e controle da frota de veículos automotores próprios, cedidos ou locados, no âmbito da Prefeitura Municipal de Siqueira Campos - Paraná.

Anexos