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Siqueira Campos, segunda-feira, 27 de março de 2023 Telefone (43) 3571-1122

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LICITAÇÕES - Inexigibilidade

Nº DA LICITAÇÃONº DO PROCESSOSTATUSOBJETODATA DA DISPUTADETALHES
12/2021140/2021AtivoTermo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal 1.513/2021, com recurso proveniente do FIA - Fundo para Infância e Adolescência /CEDCA e aprovação do Conselho Municipa...20/12/2021 09:00:00
11/2021139/2021AtivoTermo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e Lar do Menor Siqueirense em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal 1.508/2021, com vigência de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.20/12/2021 09:00:00
10/2021122/2021AtivoCredenciamento de empresas aptas a prestar serviços médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde visando atender a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Siqueira Campos, conforme especificações contidas no edital de licitação....06/12/2021 09:00:00
9/2021113/2021AtivoTermo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e Lar do Menor Siqueirense com repasse financeiro de saldo remanescente da emenda parlamentar destinada à entidade no ano de 2020, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal 1481/2021.18/10/2021 09:00:00
8/2021100/2021AtivoChamamento Público para credenciamento de produtores rurais visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados à merenda escolar da rede pública municipal de ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, à Resolução /CD/FNDE nº 26/2013 e...16/09/2021 09:00:00
7/202181/2021AtivoTermo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e Lar São Vicente de Paulo com repasse financeiro estabelecido na Portaria n° 369/2020 do Ministério da Cidadania, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal 1.398/2020.27/07/2021 09:00:00
6/202178/2021AtivoContratação de empresa especializada para prestar os serviços de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Município por meio de plataforma certificada com registro de computador expedido pelo INPI.14/07/2021 09:00:00
5/202166/2021AtivoContratação de empresa especializada para fornecimento do aplicativo GOVFÁCIL de acompanhamento de obrigações estaduais e municipais e indicadores gerenciais visando facilitar o controle da gestão pública do Município de Siqueira Campos.28/06/2021 09:00:00
4/202160/2021AtivoCredenciamento de empresas especializadas para realização de exames laboratoriais visando atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Siqueira Campos, conforme especificações contidas no ANEXO II do presente edital. 23/06/2021 09:00:00
3/202158/2021AtivoCredenciamento de pessoas físicas aptas a prestar serviços médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde visando atender a demanda de usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Siqueira Campos. 21/06/2021 08:00:00
2/202157/2021AtivoTermo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e Lar do Menor Siqueirense com repasse financeiro em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal 1.462/2021.18/06/2021 09:00:00
1/20211/2021AtivoTermo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e Lar do Menor Siqueirense com repasse financeiro estabelecido na Portaria n° 369/2020 do Ministério da Cidadania em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal 1.399/2020.Consultar Edital
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