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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
46/2024 Nomeia a servidora VIVIANE BEATRIZ DANELIO, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,por aprovação em concurso público municipal. 03/05/2024
45/2024 Exonera, a pedido, a servidora BRUNA BARBOSA RAMOS CUSTÓDIO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO. 30/04/2024
44/2024 Nomeia servidores em razão de aprovação em Concurso Público. 19/04/2024
43/2024 Nomeia servidores em razão de aprovação em Concurso Público. 19/04/2024
42/2024 Designa o servidor FABRÍCIO JOSÉ GONÇALVES, como responsável pelo Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal no Município de Siqueira Campos - PR. 12/04/2024
41/2024 Exonera servidor de diversas funções - TOBIAS ABREU ROCHA. 12/04/2024
40/2024 Nomeia a servidora KELLY SILVA DO CARMO, como gestora de Convenio pelo Município de Siqueira Campos – Paraná, referente ao Posso Artesiano. 12/04/2024
39/2024 Nomeia comissão de analistas para avaliação de projetos e propostas referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo” e revoga Portaria nº 038-2024. 05/04/2024
38/2024 Nomeia Comissão de analistas para avaliação de projetos e propostas referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – “Lei Paulo Gustavo”. 02/04/2024
37/2024 Nomeia servidores públicos em razão de aprovação em Concurso Público. 27/03/2024
36/2024 Concede Função Gratificada ao servidor PETERSON CLÁUDIO DA SILVA,pelo exercício de encarregado do setor de roçada em calçadas, ruas, terrenos e espaços públicos; plantio de árvores e gramas. 27/03/2024
35/2024 Exonerar, a pedido, a servidora MAYARA MARIANO DA SILVA, do cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS. 25/03/2024
34/2024 Exonerar, o servidor YURI LUIZ DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 22/03/2024
33/2024 Nomeia a servidora ANGÉLICA GAMA RODRIGUES, no cargo de PROFESSOR, em razão de aprovação em Concurso Público. 21/03/2024
32/2024 Nomeia Comissão de Avaliação e Recebimento de Bens junto ao Município de Siqueira Campos 21/03/2024
31/2024 Exonera JULIANA APARECIDA DO PARAÍZO da função de Membro da Comissão de Avaliação e Recebimento de Bens junto ao Município de Siqueira Campos. 21/03/2024
30/2024 NOMEIA a servidora JULIANA APARECIDA DO PARAÍZO no Cargo de Chefe da Divisão de Agendamento e Atendimento aos Usuários do SUS. 19/03/2024
29/2024 Nomeia a servidora KELLY SILVA DO CARMO, como gestora de Convenio referente ao Projeto de Pavimentação em Asfalto tipo CBUQ na Estrada de Barbosa. 15/03/2024
28/2024 Nomeia a servidora TATIANE RIBEIRO DE MORAIS, no cargo de PROFESSOR, em razão de aprovação em Concurso Público. 29/02/2024
27/2024 EXONERA, por motivo de falecimento, o servidor ADINAEL DE LIMA, do Cargo de Agente de Controle de Endemias. 29/02/2024
26/2024 Nomeia Comissão para avaliação, fiscalização e acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.  22/02/2024
25/2024 Designa Membros para compor o CMDCA ano 2024. 22/02/2024
24/2024 Nomeia servidores para ocupar os respectivos cargos em razão de aprovação em Concurso Público. 22/02/2024
23/2024 Nomeia servidores para ocupar os respectivos cargos em razão de aprovação em Concurso Público. 22/02/2024
22/2024 Exonera, a pedido, o servidor WAGNER PORFÍRIO LEAL, do Cargo de Motorista de Caminhão e Ônibus 22/02/2024
21/2024 Nomeia cidadãos para o cargo de Conselheiros Tutelares eleitos pela eleição unificada referente ao quadriênio 2024/2028. 19/02/2024
20/2024 Exonera e nomeia Diretor de Departamento YURI LUIZ DE OLIVEIRA. 19/02/2024
19/2024 Exonerar, a pedido, a servidora ELAINE ROSA DO NASCIMENTO, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 19/02/2024
18/2024 Nomeia os munícipes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SIQUEIRA CAMPOS – CMDM. 09/02/2024
17/2024 Designa os servidores municipais como responsáveis pela inserção de informações que compõe os Módulos do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) 08/02/2024
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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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