Governo Municipal de Siqueira Campos

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
75/2023	Designa servidores municipais a como responsáveis pela inserção de informações que compõe os Módulos do SIM – AM.	27/06/2023
74/2023	Nomeia a servidora LARISSA DE OLIVEIRA, no cargo de PROFESSOR, em razão de aprovação em concurso público.	19/06/2023
73/2023	Designar o servidor PAULO HENRIQUE GOMES GARCIA, como gestor responsável pelo aeródromo denominado Aguinaldo Pereira Lima – SSQC.	14/06/2023
72/2023	Revoga e indica auxiliar junto a Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA.	07/06/2023
71/2023	Nomear Comissão Permanente de Sindicância, com o intuito de apurar irregularidades cometidas por servidores municipais.	05/06/2023
70/2023	Exonera, a pedido, o servidor WILLIAN GERRE DE SOUZA, do cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO E ÔNIBUS.	30/05/2023
69/2023	Exonera, a pedido, a servidora NÁDIA CAROLINA WOUTERS RODRIGUES, do cargo de MÉDICA-PSF.	30/05/2023
68/2023	Exonerar a pedido, o servidor JOSÉ MERHI MANSUR FILHO, do cargo de MÉDICO.	31/05/2023
67/2023	Exonera, a pedido, o servidor JOÃO PAULO SILVEIRA DE SENE, do cargo de ELETRICISTA.	30/05/2023
66/2023	EXONERA, a pedido, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA ALESBÃO, do Cargo de FISCAL DE POSTURAS.	16/05/2023
65/2023	Determina o retorno à prestação de serviços do servidor WILLIAN GERRE DE SOUZA, em razão da conclusão dos trabalhos do processo administrativo disciplinar n° 030/2022.	15/05/2023
64/2023	Nomeia o servidor ELSON PEREIRA AVILA, no cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO E ÔNIBUS, em razão de aprovação em Concurso Público.	15/05/2023
63/2023	Nomeia o servidor GABRIEL DE JESUS OLIVEIRA, no cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, em razão de aprovação em Concurso Público.	15/05/2023
62/2023	Nomeia o servidor JOÃO PAULO SILVEIRA DE SENE, no cargo de ELETRICISTA, em razão de aprovação em Concurso Público.	09/05/2023
61/2023	EXONERA a cidadã ALINE CRISTINA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO E ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS.	04/05/2023
60/2023	Nomeia a servidora ADRIANA ROSELI BATISTA, no cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, em razão de aprovação em Concurso Público.	04/05/2023
59/2023	Nomeia a servidora ANA CLAUDIA RAIDE DOMINGOS, no cargo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, em razão de aprovação em Concurso Público.	04/05/2023
58/2023	Exonera e nomeia membro da Comissão de Avaliação e Recebimento de Bens.	27/04/2023
57/2023	NOMEIA o servidor ADALBERTO LEAL BARBOSA, para a função de Encarregado da Junta de Serviço Militar e da Representação do Instituto de Identificação do Paraná.	25/04/2023
56/2023	Nomear Comissão de analistas para avaliação de projetos e propostas referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022	09/11/2023
56/2023	EXONERA o servidor JOÃO BELMIRO DE LIMA, da função de Encarregado da Junta de Serviço Militar.	25/04/2023
55/2023	Nomeia Conselho Municipal de Previdência, de que trata o artigo 101 da Lei Municipal 026/2004, de 29 de dezembro de 2004 e revoga Portaria n° 107/2015, de 21 de setembro de 2015.	14/04/2023
54/2023	Nomeia Comissão Revisora com a finalidade de análise e alteração do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei n° 001/1998 e revoga Portaria nº 020/2023, de 08 de fevereiro de 2023.	14/04/2023
53/2023	Concede a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE), nos termos da Lei Municipal n° 1.633/2023, a servidores.	14/04/2023
52/2023	Revoga a Portaria n° 015/2023, de 19 de janeiro de 2023, que concedeu a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) a servidores.	14/04/2023
51/2023	Altera a composição da Comissão de Recebimento, Inventário, Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos do Município de Siqueira Campos.	06/04/2023
50/2023	Retifica a Portaria nº 041/2023, que nomeia munícipes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIQUEIRA CAMPOS – CMS, para o quadriênio de 2019/2023.	05/04/2023
49/2023	Nomeia a servidora TEREZA DE JESUS MIGUEL, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em razão de aprovação em Concurso Público.	03/04/2023
48/2023	Nomeia servidores para ocupar os respectivos cargos em razão de aprovação em Concurso Público.	03/04/2023
47/2023	Nomeia a servidora LISANDRA DE LIMA CARVALHO MARTINS, no cargo de PROFESSORA, em razão de aprovação em Concurso Público.	03/04/2023

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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

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