| 1478/2021 |
Altera a redação dos artigos 2° e 4° da Lei nº 187/2007, de 22 de novembro de 2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. |
24/08/2021 |
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| 1477/2021 |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 400.000,00. |
24/08/2021 |
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| 1476/2021 |
Autoriza a doação definitiva do imóvel sob matrícula n° 10.825 do CRI da Comarca de Siqueira Campos, para o Estado do Paraná e dispor sobre outras providências. |
17/08/2021 |
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| 1475/2021 |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 958.586,53. |
17/08/2021 |
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| 1474/2021 |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro a Atletas e Equipes que representem o Município de Siqueira Campos em Competições Esportivas e dá outras providencias. |
10/08/2021 |
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| 1473/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA. |
10/08/2021 |
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| 1472/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S. A., visando o custeio de projetos de infraestrutura e saneamento e aquisição de máquinas e equipamentos. |
10/08/2021 |
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| 1471/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de veículo com a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte - COTENH, e dá outras providências. |
10/08/2021 |
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| 1470/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura de doação de bem de propriedade do Patrimônio Público, à família de baixa renda. |
10/08/2021 |
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| 1469/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura de doação de bem de propriedade do Patrimônio Público, à família de baixa renda. |
10/08/2021 |
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| 1468/2021 |
Autoriza a alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 598.320,45. |
04/08/2021 |
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| 1467/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel a título oneroso, nos termos em que especifica e dá outras providências. |
14/07/2021 |
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| 1466/2021 |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial no valor R$ 148.318,59 e contém outras providências. |
14/07/2021 |
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| 1465/2021 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2022, e dá outras providências. |
14/07/2021 |
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| 1464/2021 |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 154.615,41. |
08/06/2021 |
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| 1463/2021 |
Autoriza a antecipação do Feriado municipal do dia 23 de setembro de 2021 – quinta-feira, para o dia 04 de junho de 2021 – sexta-feira. |
01/06/2021 |
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| 1462/2021 |
Autoriza a celebração de Termo de Fomento com o Lar do Menor Siqueirense e dá outras providências. |
01/06/2021 |
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| 1461/2021 |
Autoriza a criação do recurso de amparo a famílias e indivíduos de baixa renda que se encontrem em situação de risco e/ou vulnerabilidade temporária ou em razão de situação de Calamidade Pública declarada. |
31/05/2021 |
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| 1460/2021 |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) e dá outras providências. |
19/05/2021 |
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| 1459/2021 |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial no Fundo de Previdência Municipal na importância de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) e dá outras providências.... |
19/05/2021 |
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| 1458/2021 |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências. |
19/05/2021 |
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| 1457/2021 |
Altera o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 377.700,00 (trezentos e setenta e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências. |
19/05/2021 |
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| 1456/2021 |
Autoriza a permuta de imóveis com particulares e dá outras providências - Creche Bairro Nascente do Sol |
12/05/2021 |
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| 1454/2021 |
Revoga o Inciso I, do § 4°, do Art. 2° e altera os Incisos II e III, do § 4°, do Art. 2° e anexo I, da Lei n° 1.406/2020, que dispõe que sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal, no contexto da pandemia da COVID-19. |
20/04/2021 |
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| 1451/2021 |
Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.954.12600 (um milhão novecentos e cinquenta e quatro mil cento e vinte e seis reais)e dá outras providências. |
07/04/2021 |
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| 1450/2021 |
Altera a Lei n° 378/2010 que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e instituiu o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências. |
30/03/2021 |
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| 1449/2021 |
Declara a FUSCEST – FUNDAÇÃO SIQUEIRENSE DE CULTURA ESPORTE E TURISMO como entidade de utilidade pública e dá outras providências. |
23/03/2021 |
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| 1448/2021 |
Autoriza o Município de Siqueira Campos a firmar permuta de imóveis com particulares e dá outras providências. |
23/03/2021 |
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| 1447/2021 |
Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.326.79300 (dois milhões trezentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e três reais) e dá outras providências. |
23/03/2021 |
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| 1446/2021 |
Autoriza o Município de Siqueira Campos a firmar convênio para atendimento de pacientes e acompanhantes junto ao Centro de Apoio Esperança - CAE entidade beneficente com o objetivo de acolher e apoiar os pacientes que tratam de câncer junto a cidade de Londrina - Paraná e dá outras providências.... |
23/03/2021 |
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