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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias e Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1154/2016 Parcelamento de Fundo Previdenciario 26/12/2016
1152/2016 Crédito Especial 14/12/2016
1151/2016 Altera Lei 1.146-2016 14/12/2016
1150/2016 Aditivo Asilo 14/12/2016
1149/2016 Aditivo Apae 14/12/2016
1148/2016 Crédito Especial 14/12/2016
1147/2016 Crédito Especial 23/11/2016
1146/2016 Leilão 23/11/2016
1145/2016 LOA 10/11/2016
1145/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Siqueira Campos para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências 01/01/2016
1144/2016 Permissão de uso 10/11/2016
1143/2016 Altera a alíquota de contribuição patronal do Fundo Previdenciário e Financeiro e dá outras providências 18/10/2016
1142/2016 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 539.68000 (Quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e oitenta reais) e contém outras providências 18/10/2016
1141/2016 Regulamenta a prestação de serviços de mototáxi motoboy motofrete e dá outras providências 11/10/2016
1140/2016 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Siqueira Campos/PR com o Regime Próprio de Previdência desta municipalidade. 11/10/2016
1139/2016 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 57.00000 (Cinquenta e sete mil reais) e contém outras providências. 11/10/2016
1138/2016 SÚMULA: “Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 242.20000 (Duzentos e quarenta e dois mil e duzentos reais) e contém outras providências.” A 13/09/2016
1137/2016 SÚMULA: “Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 130.46500 (Cento e trinta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e contém outras providências.” 25/08/2016
1136/2016 SÚMULA: “Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 130.46500 (Cento e trinta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e contém outras providências.” 25/08/2016
1135/2016 SÚMULA: “Denomina CMEI Sítio do Pica-pau Amarelo do Bairro Saltinho”. 02/08/2016
1134/2016 SÚMULA: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder a SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná a permissão de uso para fins servidão de passagem em área institucional pertencente ao Patrimônio Público”. 25/07/2016
1133/2016 SÚMULA: “Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 257.75600 (Duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais) e contém outras providências”.... 25/07/2016
1132/2016 SÚMULA: “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo Municipal para a legislatura de 2.017/2.020 e dá outras providências”. 28/06/2016
1131/2016 SÚMULA: “Fixa os subsídios do Prefeito do Vice-Prefeito e dos Diretores dos Departamentos Municipais para a Legislatura de 2.017/2.020 e dá outras providências”. 28/06/2016
1130/2016 SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências. 28/06/2016
1129/2016 SÚMULA: “Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 52.00000 (Cinquenta e dois mil reais) e contém outras providências”. 28/06/2016
1128/2016 SÚMULA: “Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 21.80547 (vinte e um mil oitocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos) e contém outras providências”.... 28/06/2016
1127/2016 SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de Bem Imóvel da Administração Pública com bem imóvel particular para a retirada de pedras para cascalhamento das estradas municipais e dá outras providências”. 21/06/2016
1126/2016 SÚMULA: “Denomina Rua Oly Lopes de Andrade do Residencial Palmonari”. 03/06/2016
1125/2016 Altera a Lei nº. 26 de 29 de dezembro de 2004 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Siqueira Campos e dá outras providências 30/05/2016
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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