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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias e Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1030/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditivar o Termo de Convênio nº 008/2013 realizado entre o Município de Siqueira Campos e a Sociedade Protetora de Animais de Siqueira Campos e dá outras providências. 17/12/2014
1029/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditivar o Termo de Convênio nº 005/2013 realizado entre o Município de Siqueira Campos e o Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências. 17/12/2014
1028/2014 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aditivar o Termo de Convênio nº 006/2013 realizado entre o Município de Siqueira Campos e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE e dá outras providências. 17/12/2014
1026/2014 Autoriza o Poder Executivo a firmar Parcelamento de Débito Previdenciário Patronal com o Fundo de Previdência do Município de Siqueira Campos Estado do Paraná e dá outras providências. 07/12/2014
1024/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.175.36900 (Um milhão cento e setenta e cinco mil trezentos e sessenta e nove reais) e contém outras providências. 09/12/2014
1023/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 23.00000 (Vinte e Três mil reais) e contém outras providências. 28/11/2014
1022/2014 Denomina Ruas do Residencial Palmonari e dá outras providências. 18/11/2014
1021/2014 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/11/2014
1020/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 162.84176 (Cento e Sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) e contém outras providênci... 18/11/2014
1019/2014 Estabelece diárias para deslocamento do Chefe do Executivo Diretores de Departamento Assessores e Servidores Municipais quando a serviço da Municipalidade e dá outras providencias. 14/11/2014
1018/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Siqueira Campos para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 14/11/2014
1017/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 81.15000 (Oitenta e um mil cento e cinquenta reais) e contém outras providências. 30/10/2014
1016/2014 Autoriza a escrituração definitiva de casa popular a LUIZ GOMES DE MORAES. 30/10/2014
1015/2014 Autoriza a escrituração definitiva de casa popular a JOSÉ DEUSDETI DOS SANTOS. 30/10/2014
1014/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 221.50000 (Duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais) e contém outras providências. 23/10/2014
1013/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial e Suplementar na importância de R$ 800.00000 (oitocentos mil reais) e contém outras providências. 23/10/2014
1012/2014 Cria o Departamento Municipal de Gestão Previdenciária e dá outras providências. 23/10/2014
1011/2014 Altera a redação do artigo 26 “caput” da Lei Municipal 026/2004 e acrescenta os artigos 26-A 26-B e 26-C para Instituir o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante no âmbito da Administração Direta Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Siqueira Campos e dá ... 14/10/2014
1010/2014 Altera o numero de vagas do Cargo de Professor da Educação Infantil constantes do Anexo I da Lei Municipal 018/2005. 09/10/2014
1009/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 300.00000 (Trezentos mil reais) e contém outras providências. 09/10/2014
1008/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 32.00000 (Trinta e dois mil reais) e contém outras providências. 09/10/2014
1007/2014 Altera Lei Municipal n.o 26 de 31 de dezembro de 2004 e dá outras providências. 09/10/2014
1006/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 129.00000 (Cento e vinte e nove mil reais) e contém outras providências. 09/10/2014
1005/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 800.00000 (Oitocentos mil reais) e contém outras providências. 09/10/2014
1004/2014 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 16.00000 (Dezesseis mil reais) e contém outras providências. 30/09/2014
1003/2014 Altera redação da Lei 966/2014 que dispõe sobre Desafetação de Área Urbana e dá outras providências. 30/09/2014
1002/2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. 30/09/2014
1001/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 (LDO) E DÁ PROVIDÊNCIAS CONFORME ADIANTE SE SEGUE: 26/09/2014
1000/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos nas vias e passeios públicos e dá outras providências. 24/09/2014
998/2014 Denomina Ruas de diversos loteamentos. 17/09/2014
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R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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