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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias e Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
793/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.27625 e dá outras providências. 17/12/2012
792/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 155.49385 e dá outras providências. 13/12/2012
791/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.50000 e dá outras providências. 13/12/2012
790/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura de doação aos moradores dos Loteamentos Jardim Horizonte e Jardim Araucária. 13/12/2012
789/2012 Autoriza o Poder Executivo a firmar Parcelamento de Débito com o Fundo de Previdência do Município de Siqueira Campos. 13/12/2012
788/2012 Denomina Praça Geralda de Lima a Praça ?A? no Residencial Santa Martha Distrito da Alemoa. 10/12/2012
787/2012 Altera a Lei Municipal n.º 509/2010 ? ?Estingue o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência?. 10/12/2012
785/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 729.50000 e dá outras providências. 29/11/2012
784/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 170.00000 e dá outras providências. 29/11/2012
783/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 23.82800 e dá outras providências. 29/11/2012
782/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 513.74432 e dá outras providências. 29/11/2012
781/2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Município de Siqueira Campos para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 29/11/2012
780/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 49.00000 e dá outras providências. 29/11/2012
779/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 26.51417 e dá outras providências. 12/11/2012
778/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 31.00000 e dá outras providências. 12/11/2012
777/2012 Denomina Rua do loteamento de propriedade do Sr. Márcio Aparecido Vilas Boas. 07/11/2012
776/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 7.00000 e dá outras providências. 06/11/2012
775/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.50000 e dá outras providências. 06/11/2012
774/2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura de doação aos moradores dos Loteamentos Jardim Ambiental Jardim Alvorada Jardim Horizonte Jardim Araucária Jardim Ferroviário Jardim Vitória Régia e Vitória Régia II. 06/11/2012
773/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 5.00000 e dá outras providências. 18/10/2012
772/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80640 e dá outras providências. 18/10/2012
770/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 17.00170 e dá outras providências. 18/10/2012
769/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 39.96665 e dá outras providências. 18/10/2012
768/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 68.49143 e dá outras providências. 18/10/2012
767/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 104.80577 e dá outras providências. 15/10/2012
766/2012 Altera a Lei Municipal n.º 107/2006 que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura de doação aos moradores do Loteamento Jardim Vitória Régia. 08/10/2012
765/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 23.20000 e dá outras providências. 08/10/2012
764/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 38.50000 e dá outras providências. 08/10/2012
763/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 15.00000 e dá outras providências. 02/10/2012
762/2012 Autoriza a alteração do Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 345.78448 e dá outras providências. 02/10/2012
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