Governo Municipal de Siqueira Campos

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
306/2007	Nomear Comissão Especial com a incumbência dernavaliar os imóveis matriculados no Cartório de Registro de Imóveis desta comarca sob os n.osrn10.747, 10.748 e 10.749, com áreas de 240,00 m2rn, 240,00 m2 e 206,43 m2rn, respectivamente,rntodas de propriedade de DIRCEU DE AZEVEDO, que apresentou prop...	12/06/2007
305/2007	Nomear as seguintes cidadãs para o cargo de EducadorrnInfantil, com início a partir de 1º de junho de 2007, em virtude de aprovação nornConcurso Público n.º 001/2007	06/06/2007
304/2007	Designar a Prof.ª Marilei Garcia Ribeiro, para direção do pólo presencial local da UniversidadernAberta do Brasil, sem ônus para o Município.	24/05/2007
303/2007	Nomear Conselho Municipal de Previdência, de que trata o Art. 101rnda Lei Municipal n.o 026/2004, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regime Próprio de PrevidênciarnSocial do Município de Siqueira Campos.	24/05/2007
302/2007	Nomear, em virtude de aprovação no concursornpúblico n.º 001/2007, as seguintes candidatas	17/05/2007
301/2007	Exonerar, a pedido, os seguintes servidores	17/05/2007
300/2007	Nomear os servidores abaixo, em virtude dernaprovação no Concurso Público n.º 001/2007	17/05/2007
299/2007	Nomear os servidores abaixo, em virtude de aprovaçãornno Concurso Público n.o 001/2007	17/05/2007
298/2007	Designar o Dr. Aurélio Filipaki, para a função de Médico Perito Oficial do Município.	17/05/2007
297/2007	Exonerar, a pedido, os seguintes servidores	17/05/2007
296/2007	Exonerar, em virtude de ter extrapolado o prazo dern36 trinta e seis) meses previsto no Art. 92, § 1º da Lei Municipal 01/98, quernestabelece do estatuto dos servidores públicos municipais, os seguintesrnservidores, todos afastados em licença para tratar de assuntos particulares	17/05/2007
295/2007	Nomear ADRIANA JUSTINO DOS SANTOS	17/05/2007
294/2007	Nomear ELAINE SIBELE DE PAIVA	17/05/2007
293/2007	Determinar abertura de sindicância para, no prazo máximornde 10 dez) dias, promover a apuração dos fatos.	23/04/2007
292/2007	Determinar abertura de sindicância para, no prazo máximornde 10 dez) dias, promover a apuração dos fatos.	23/04/2007
291/2007	Nomear Comissão de que trata o Art. 15, 9 8° e Art. 73, incisosrne alíneas da Lei Federal 8.666, que regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da ConstituiçãornFederal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, com arnincumbência de proceder ao recebimento de equipamentos, b...	23/04/2007
290/2007	Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público n.ºrn001/2007, os seguintes candidatos para os respectivos cargos	03/07/2007
289/2007	Nomear, em virtude de aprovação no Concurso PÚblicornn.o 002/2005, ao cargo de Trabalhador Braçal, os seguintes cidadãos	03/04/2007
288/2007	Exonerar Ozélia Batista Vieira Liechocki	03/04/2007
287/2007	Criar a Unidade de Gerenciamento MunicipalrnUGM) com a finalidade de efetivar os controles contábeis, financeiros e dernexecução física dos projetos financiados com recursos do Programa PARANÁrnURBANO II previstos para o Município,	29/03/2007
286/2007	Exonerar BRÍGIDA ESTEVAM ROBLES	14/03/2007
285/2007	Exonerar a Professora MARIA DAS DORESrnRAMOS	14/03/2007
284/2007	Conceder aos servidores abaixo relacionados,rnnos termos do Art. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril dern1998, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,rnLicença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado	27/02/2007
283/2007	Conceder aos servidores abaixo relacionados,rnnos termos do Art. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril dern1998, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,rnLicença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado	27/02/2007
282/2007	Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2007, arnservidora Marcilene de Freitas Nunes	26/01/2007
281/2007	Exonerar, a pedido, a partir de 30 de janeiro de 2007, arnservidora Marcilene de Freitas Nunes	26/01/2007
280/2007	Nomear, em virtude de aprovação no Concurso PÚblicornn.o 001/2006, ELlZA MONTANHA BARBOSA	25/01/2007
279/2007	Exonerar, do cargo de Assistente IH, Maria da Graça MontanharnCésar,	19/01/2007
278/2007	_Nomear Comissão Especial para elaboração, preparação,rnaplicação e correção das provas do Concurso para provimento e formaçãornde cadastro de reserva dos cargo de Educador Infantil e outros.	17/01/2007
277/2007	Exonerar, do cargo de Agente Administrativo, ornservidor Fábio Josué Antunes Neto	17/01/2007

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VR - 2021

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