LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/03/2024
Número
29
Legislatura
2021-2024
Ementa
Declara emergência em saúde pública no Município de Siqueira Campos – Paraná, em decorrência dos casos registrados de Dengue.

Arquivos

Número: 29

Alteram ou Revogam - 29/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 29/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

07/03/2024 - 10:57

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

Governo Municipal de SIQUEIRA CAMPOS - PR.
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