.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LEGISLAÇÃO - Resolução

Dados

Ano Situação Data
2019 Ativa (Não consta revogação expressa) 04/04/2019
Número
2
Legislatura
2017-2020
Ementa
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento à Lei n° 11.947/2009 e Resolução /CD/FNDE n° 38/2009 para atender os programas PNAE Programa Nacional de alimentação Escolar)destinados à alimentação escolar nas Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil.

Arquivos

Número: 2
Alteram ou Revogam - 2/2019
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2/2019
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VR - 2021

R$ 286,13

.
VR - 2022

R$ 316,66

.
.

Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.