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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2008 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/11/2008 |
Número | ||
392 | ||
Legislatura | ||
2005-2008 | ||
Ementa | ||
Conceder aos servidores abaixo relacionados,rnnos termos do Art. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril dern1998, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,rnLicença Prêmio |
Arquivos
Número: 392 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 392/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 392/2008 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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R$ 286,13
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R$ 316,66
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