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LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2005 Ativa (Não consta revogação expressa) 07/10/2005
Número
155
Legislatura
2005-2008
Ementa
A V Conferência Municipal de Saúde,rnconvocada através do Decreto Municipal 099/2005 será organizada obedecendo osrnpreceitos estabelecidos nesta Portaria.rnA V Conferência Municipal de Saúde serárncoordenada pela Diretora do Departamento Municipal de Saúde, e, na sua ausência,rnpelo Coordenador Geral da Conferência.rnA Conferência terá uma ComissãornOrganizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução, e quernterá a seguinte composição

Arquivos

Número: 155
Alteram ou Revogam - 155/2005
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Lei Consolidada - 155/2005
Nenhum documento cadastrado!
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