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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
105/2023 Revoga a Portaria n 102/2023, de 22 de novembro 2023 13/12/2023
104/2023 Exonera e nomeia Secretário da Escola Municipal São Francisco de Assis, sem ônus para o Município. 01/12/2023
103/2023 Nomear o servidor TEFLÂNIO FIDÊNCIO DOS REIS, como representante no Município da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC. 28/11/2023
102/2023 Nomear Comissões para Quarta Etapa do Processo de Escolha de Gestores Escolares nas Unidades Educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal. 22/11/2023
101/2023 Exonera e nomeia Fiscal de Execução dos Objetos de Contratos Licitatórios Referentes a Educação e Esportes. 10/11/2023
100/2023 Nomeia o servidor REGINALDO CESAR DA SILVA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, em razão de aprovação em Concurso Público. 16/11/2023
99/2023 Nomeia o servidor TEFLÂNIO FIDÊNCIO DOS REIS, como auxiliar junto a Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA. 13/11/2023
98/2023 Exonera, a pedido, o servidor JOÃO CARLOS FERMINO, do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL.   10/11/2023
97/2023 Nomear Comissão de analistas para avaliação de projetos e propostas referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 09/11/2023
96/2023 Exonera, a pedido, a servidora GIANE DE FATIMA ABREU DE MELO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA E EPIDEMIOLOGIA. 01/11/2023
95/2023 Nomeia a servidora MARIA RAISA PEREIRA DE SOUZA, no cargo de PROFESSOR, em razão de aprovação em Concurso Público. 25/10/2023
94/2023 NOMEIA Comissão para avaliação, fiscalização e acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social – Edital nº 003/2023. 24/10/2023
93/2023 EXONERA, a pedido, a partir de 17 de outubro de 2023, a servidora LUANA SABRINA LEMES SILVERIO. 19/10/2023
92/2023 Concede Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva (GTIDE) ao servidor LILIANO INOCÊNCIO DA ROSA. 19/10/2023
91/2023 Nomeia Comissão de Avaliação e Recebimento de Bens junto ao Município de Siqueira Campos. 04/10/2023
90/2023 Nomeia a servidora ELIZABELLE PAULINO RODRIGUES DE CAMARGO no cargo de FISIOTERAPEUTA, em razão de aprovação em Concurso Público. 03/10/2023
89/2023 Altera a composição dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS. 19/09/2023
88/2023 Nomeia e exonera Secretária da Escola Municipal Professora Ana Montanha Cezar. 19/09/2023
87/2023 Nomeia o servidor TOBIAS ABREU ROCHA como representante no Município da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC. 19/09/2023
86/2023 Nomear JOELMA DE CÁSSIA LEITE para exercer a função de Ouvidora Municipal da Saúde. 01/09/2023
85/2023 Nomeia Comissão Permanente de Avaliação e Fiscalização de projetos para concessão de uso de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. 31/08/2023
84/2023 Nomear Comissão para avaliação, Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Seleção Simplificado (PSS) da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social – Edital nº 003/2023. 24/08/2023
83/2023 Nomeia a servidora PAULIANE EDUARDA RAMOS DE OLIVEIRA DE CARVALHO, no cargo de PROFESSOR, em razão de aprovação em Concurso Público. 16/08/2023
82/2023 Nomeia Comissão Revisora com a finalidade de análise e alteração do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei n° 001/1998. 10/08/2023
81/2023 Nomeia gestora e fiscal de contratos, revoga Portaria n° 076/2023. 31/07/2023
80/2023 Exonera, a pedido a servidora Kadija Fagundes Maciel do cargo de Agente Administrativo. 28/07/2023
79/2023 Nomeia servidora como Gestora de Convênio referente ao Projeto de Pavimentação Asfáltica na Estrada de Barbosa. 26/07/2023
78/2023 Nomeia Comissão Revisora com a finalidade de análise e alteração do Estatuto do Servidor Público Municipal – Lei n° 001/1998. 20/07/2023
77/2023 Alterar a composição dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA  SOCIAL – CMAS. 20/07/2023
76/2023 Nomeia Gestor de Contratos e Fiscal de Obras. 03/07/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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