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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
121/2021 Nomeia servidores no cargo de TRABALHADOR BRAÇAL em razão de aprovação em Concurso Público. 21/12/2021
120/2021 Nomeia SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA no Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em razão de aprovação em Concurso Público.  21/12/2021
119/2021 NOMEIA, LIDINEI BATISTA ALVES DE SOUZA, no cargo de CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E BÁSICA E ESPECIAL. 09/12/2021
118/2021 EXONERA o servidor MAIKON CESAR DE OLIVEIRA, do Cargo de TRABALHADOR BRAÇAL. 09/12/2021
117/2021 Retifica a Portaria n° 111/2021, de 11 de novembro de 2021. 02/12/2021
116/2021 EXONERA o servidor GIOVANO DOS SANTOS, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E BÁSICA E ESPECIAL. 02/12/2021
115/2021 Altera a Composição do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. 24/11/2021
114/2021 NOMEIA, XÊNIA CAROLINA QUIQUETO DE SOUZA PINA, no cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA REDE sócio ASSISTENCIAL E HABITAÇÃO. 23/11/2021
113/2021 Nomeia Comissão Multidisciplinar em relação ao Plano de Ação para o Plano de Adequação ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do Decreto Federal n° 10.540 de 05 de novembro de 2020.... 23/11/2021
112/2021 Nomeia Comissão Revisora do Novo Estatuto do Magistério e revoga Portaria n° 075/2020. 18/11/2021
111/2021 NOMEIA a cidadã MARIA DE FÁTIMA TORRES DE CARVALHO no cargo de Conselheira Tutelar.  11/11/2021
110/2021 EXONERA a servidora FERNANDA CARDILI DE PAULA, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE INSPEÇÃO ANIMAL.  04/11/2021
109/2021 Revoga e concede Gratificação de Função ao Encarregado da Junta de Serviço Militar do Município. 03/11/2021
108/2021 Exonera e nomeia Encarregado da Junta de Serviço Militar do Município. 03/11/2021
107/2021 Nomeia Comissão para Elaboração de Prova do Processo de Seleção Simplificado (PSS) para contratação de estagiários. 27/10/2021
106/2021 Nomeia Comissão Organizadora do Processo de Seleção Simplificado (PSS) para contratação de estagiários e revoga a Portaria n° 096/2021. 27/10/2021
105/2021 NOMEIA, a cidadã VERA LÚCIA DA CRUZ  para o cargo de Conselheira Tutelar e EXONERA, a pedido, RAFAEL ARRUDA DE ALMEIDA do cargo de Conselheiro Tutelar. 26/10/2021
104/2021 EXONERA, a servidora JANETE FRANCO VIEIRA, do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DA REDE sócio ASSISTENCIAL E HABITAÇÃO. 26/10/2021
103/2021 Designar Comissão de Monitoramento dos Repasses às Entidades Filantrópicas (APAE, Lar do Menor e Lar São Vicente de Paulo). 26/10/2021
102/2021 NOMEIA a servidora Elaine Rosa do Nascimento, como Gestora do Convênio celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a para a execução do Programa de Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos “CastraPet Paraná”. 22/10/2021
101/2021 Nomeia e Exonera Membro da Equipe Técnica Pedagógica da Escola São Francisco de Assis. 22/10/2021
100/2021 NOMEIA o servidor WAGNER SABINO LOURENÇO ALVES, como Gestor do Convênio celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Secretaria de Estado de Agricultura – SEAB para a execução do Projeto Melhoria da Capacidade Técnica de Agricultores. 22/10/2021
99/2021 EXONERA o servidor LUCAS TEODORO DE MORAES do Cargo de TRABALHADOR BRAÇAL. 20/10/2021
98/2021 Nomeia HENRIQUE CRUZ RODRIGUES, para o Cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, em razão de aprovação em Concurso Público.  18/10/2021
97/2021 Retifica a Portaria n° 086/2021, de 02 de setembro de 2021. 15/10/2021
96/2021 Nomeia Comissão Organizadora do Processo de Seleção Simplificado (PSS) para contratação de estagiários. 08/10/2021
95/2021 Nomeia o servidor MARCELO JOSÉ DA ROSA, inscrito no CPF sob n° 006 069 339 - 80, para a função de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 06/10/2021
94/2021 NOMEIA, o cidadão LUIZ TEOBALDO PROENÇA RIBEIRO, Leiloeiro Oficial para a realização de processo licitatório na modalidade de leilão, visando a alienação de bens municipais, sem ônus para o Município. 29/09/2021
93/2021 EXONERAR, a pedido, o servidor ARI BARBOSA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS DISTRITAIS. 28/09/2021
92/2021 NOMEAR, por aprovação em concurso público, a servidora ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA DE CARVALHO, no Cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS. 27/09/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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