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De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5/2021 Dispõe sobre a aprovação do Convênio com o Centro de Apoio Esperança CAE) Londrina/PR 05/03/2021
4/2021 Dispõe sobre a aprovação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA) do Ano 2020 05/03/2021
3/2021 Aprova o Plano de Ação/2021 do repasse continuado do FEAS referente ao Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV. 15/03/2021
2/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, CNPJ 76.919.083/0001-89, torna público que irá requerer ao IAT a Licença de Instalação para LOTEAMENTO URBANO SOCIAL, a ser implantado no BAIRRO ALPHAVILLE, SIQUEIRA CAMPOS-PR. 13/10/2021
2/2021 Institui procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados... 18/03/2021
2/2021 Aprova o Plano de Ação - 2021 Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS I. 15/03/2021
2/2021 Art 1º Aprovar Prestação de Contas de recursos destinados ao enfrentamento para a infecção humana pelo Coronavírus CODIV-19 no decorrer do ano de 2020 10/02/2021
1/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS, CNPJ 76.919.083/0001-89, torna público que recebeu do Instituto Água e Terra a Licença Prévia para LOTEAMENTO URBANO SOCIAL, com validade até 23/09/2026, a ser implantado no bairro ALPHAVILLE, SIQUEIRA CAMPOS-PR. 13/10/2021
1/2021 ATA de Solenidade de Posse e Diplomação dos Conselheiros Tutelares - Gestão 2020 a 2024 10/08/2021
1/2021 SÚMULA: Aprova o Plano Municipal dos Direitos darnPessoa Idosa do Município de Siqueira Campos/PRrn2019-2021.rn 09/03/2021
1/2021 Art 1º Aprovar o Plano de Trabalho no valor de R$ 115.000,00 destinados à aquisição de Equipamentos para as Unidades de Saúde. 10/02/2021
1/2021 Altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Siqueira Campos 27/01/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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