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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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68/2020 | Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.141.100,00 um milhão, cento e quarenta e um mil e cem reais) instituindo-se para t... | 20/08/2020 | Detalhes |
67/2020 | Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.141.100,00 um milhão, cento e quarenta e um mil e cem reais) instituindo-se para t... | 20/08/2020 | Detalhes |
66/2020 | Prorroga prazo de vencimento do IPTU 2020. | 10/08/2020 | Detalhes |
65/2020 | Art. 1º. Fica PROIBIDO no dia 06 de agosto de 2020 o funcionamento do comércio essencial e não essencial, comércio informal e vendedor ambulante, no âmbito do município de Siqueira Campos. | 05/08/2020 | Detalhes |
64/2020 | Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Fundo de Previdência Municipal - Financeiro, no valor de R$ 240.000,00 duzentos e quarenta mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 05/08/2020 | Detalhes |
63/2020 | Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 trinta mil reais) destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 05/08/2020 | Detalhes |
62/2020 | rnArt. 1º - Fica declarado ponto facultativo nos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Siqueira Campos, o expediente no dia 07 de agosto de 2020 sexta-feira). rn | 05/08/2020 | Detalhes |
61/2020 | Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 143.250,00 cento e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) instituindo-se ... | 24/07/2020 | Detalhes |
60/2020 | Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 440.412,86 Quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e seis c... | 16/07/2020 | Detalhes |
59/2020 | Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 821.000,00 oitocentos e vinte e um mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 05/07/2020 | Detalhes |
58/2020 | Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 60.000,00 sessenta mil reais)destinados ao reforço das seguintes Dotações | 01/07/2020 | Detalhes |
57/2020 | Concede Pensão Vitalícia a Osvaldo Maximiano Marques | 29/06/2020 | Detalhes |
56/2020 | Concede Pensão Vitalícia a Osvaldo Maximiano Marques | 29/06/2020 | Detalhes |
55/2020 | Concede Pensão Vitalícia a José Ataide da Silva | 29/06/2020 | Detalhes |
54/2020 | Concede Pensão Vitalícia a José Ataide da Silva | 29/06/2020 | Detalhes |
53/2020 | Estabelece normas para velórios e sepultamentos em tempos de pandemia em decorrência do coronavirus COVID19 | 29/06/2020 | Detalhes |
52/2020 | Retoma o atendimento presencial da Administração Pública e dá outras providências | 26/06/2020 | Detalhes |
50/2020 | Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.406.398,40 dois milhões, quatrocentos e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 19/06/2020 | Detalhes |
49/2020 | Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.473.144,00 Dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, cento e quarenta e qua... | 16/06/2020 | Detalhes |
48/2020 | Valida o trabalho remoto da Educação Infantil da rede pública municipal e revoga parcialmente o Decreto n. 035/2020, de 08 de maio de 2020 | 16/06/2020 | Detalhes |
47/2020 | Errata do Decreto nº 044/2020 que abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, publicado na edição nº 2459 do Jornal Correio do Norte em 06 de junho de 2020: | 16/06/2020 | Detalhes |
46/2020 | Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 204.638,73 duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias | 16/06/2020 | Detalhes |
45/2020 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. | 10/06/2020 | Detalhes |
44/2020 | Art. 1º Fica alterada a Lei nº 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 824.134,20 Oitocentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e vinte cen... | 05/06/2020 | Detalhes |
43/2020 | Decreta implantação de barreiras sanitárias no município de Siqueira Campos como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus-COVID19 e dá outras providências | 31/05/2020 | Detalhes |
42/2020 | Altera dispositivo do Decreto 016/2020, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus”. | 31/05/2020 | Detalhes |
41/2020 | Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 15.000,00 quinze mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 28/05/2020 | Detalhes |
41/2020 | Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 15.000,00 quinze mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 25/05/2020 | Detalhes |
40/2020 | Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 424.200,00 quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 19/05/2020 | Detalhes |
38/2020 | Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.186.000,00 dois milhões, cento e oitenta e seis mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. | 13/05/2020 | Detalhes |
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R$ 286,13
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R$ 316,66
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