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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
68/2020 Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.141.100,00 um milhão, cento e quarenta e um mil e cem reais) instituindo-se para t... 20/08/2020
67/2020 Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.141.100,00 um milhão, cento e quarenta e um mil e cem reais) instituindo-se para t... 20/08/2020
66/2020 Prorroga prazo de vencimento do IPTU 2020. 10/08/2020
65/2020 Art. 1º. Fica PROIBIDO no dia 06 de agosto de 2020 o funcionamento do comércio essencial e não essencial, comércio informal e vendedor ambulante, no âmbito do município de Siqueira Campos. 05/08/2020
64/2020 Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Fundo de Previdência Municipal - Financeiro, no valor de R$ 240.000,00 duzentos e quarenta mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 05/08/2020
63/2020 Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 trinta mil reais) destinados ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 05/08/2020
62/2020 rnArt. 1º - Fica declarado ponto facultativo nos órgãos integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Siqueira Campos, o expediente no dia 07 de agosto de 2020 sexta-feira). rn 05/08/2020
61/2020 Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 143.250,00 cento e quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) instituindo-se ... 24/07/2020
60/2020 Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 440.412,86 Quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e seis c... 16/07/2020
59/2020 Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 821.000,00 oitocentos e vinte e um mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 05/07/2020
58/2020 Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 60.000,00 sessenta mil reais)destinados ao reforço das seguintes Dotações 01/07/2020
57/2020 Concede Pensão Vitalícia a Osvaldo Maximiano Marques 29/06/2020
56/2020 Concede Pensão Vitalícia a Osvaldo Maximiano Marques 29/06/2020
55/2020 Concede Pensão Vitalícia a José Ataide da Silva 29/06/2020
54/2020 Concede Pensão Vitalícia a José Ataide da Silva 29/06/2020
53/2020 Estabelece normas para velórios e sepultamentos em tempos de pandemia em decorrência do coronavirus COVID19 29/06/2020
52/2020 Retoma o atendimento presencial da Administração Pública e dá outras providências 26/06/2020
50/2020 Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.406.398,40 dois milhões, quatrocentos e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 19/06/2020
49/2020 Art. 1º Fica alterada a Lei nº. 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.473.144,00 Dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, cento e quarenta e qua... 16/06/2020
48/2020 Valida o trabalho remoto da Educação Infantil da rede pública municipal e revoga parcialmente o Decreto n. 035/2020, de 08 de maio de 2020 16/06/2020
47/2020 Errata do Decreto nº 044/2020 que abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências, publicado na edição nº 2459 do Jornal Correio do Norte em 06 de junho de 2020: 16/06/2020
46/2020 Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 204.638,73 duzentos e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos) destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias 16/06/2020
45/2020 Decreta ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências. 10/06/2020
44/2020 Art. 1º Fica alterada a Lei nº 1.216, de 12 de dezembro de 2017 - Lei o PPA - Plano Plurianual, em conformidade com o disposto neste ato, relativamente à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 824.134,20 Oitocentos e vinte e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e vinte cen... 05/06/2020
43/2020 Decreta implantação de barreiras sanitárias no município de Siqueira Campos como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus-COVID19 e dá outras providências 31/05/2020
42/2020 Altera dispositivo do Decreto 016/2020, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública em decorrência da infecção humana pelo Coronavírus”. 31/05/2020
41/2020 Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 15.000,00 quinze mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 28/05/2020
41/2020 Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 15.000,00 quinze mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 25/05/2020
40/2020 Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 424.200,00 quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 19/05/2020
38/2020 Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.186.000,00 dois milhões, cento e oitenta e seis mil reais)destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias. 13/05/2020
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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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