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LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
19/2020 Dispõe sobre as alterações do Plano de Saúde 2018-2021 devido à Pandemia do Coronavírus - Covid-19 22/12/2020
13/2020 Resolução nº 13 20/08/2020
11/2020 Art. 1º - APROVAR a Programação nº412660320200003, elaborada e inserida pela Prefeitura Municipal de Siqueira Campos/PR no Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV Ministério da Cidadania)com a finalidade de estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUA... 11/11/2020
10/2020 Dispõe sobre a aprovação da equalização de custornfinanceiro no valor de R$2500,00 na aquisição dorn veículo destinado à Vigilância Sanitária 21/07/2020
9/2020 Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Santa Casa” aornqual R$ 100.000,00 serão destinados em produtosrn e serviços, e R$79.000,00 em repasse direto. 21/07/2020
8/2020 Dispensa Licitação na aquisição de 12 Termômetros Infravermelho Digital GP 300 e 12 Oxímetro de dedo destinado ao enfrentamento da Pandemia ao COVID-19 01/07/2020
7/2020 Aprovar Plano de Trabalho do Crédito Extraordinário no valor de R$ 41.560,00 destinados ao enfrentamento da Pandemia ao COVID-19 01/07/2020
6/2020 Aprovar Plano de Trabalho do Crédito Extraordinário no valor de R$ 161.222,72 , destinado ao enfrentamento da Pandemia ao COVID-19 01/07/2020
3/2020 Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2021, da Câmara Municipal de Siqueira Campos 16/12/2020
2/2020 Altera o Regimento Interno 16/12/2020
1/2020 RESOLUÇÃO Nº 01/2020, torna obrigatório que instituições financeiras verifiquem nas entradas de seus estabelecimentos, a temperatura de seus freqüentadores com termômetro digital com infravermelho, e dá outras providências. 26/08/2020
1/2020 Dispõe sobre as conclusões acerca Relatório Anual de Gestão do Orgão Executor de Saúde do Município de Siqueira Campos relativas ao exercício de 2019 09/05/2020
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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