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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
100/2019 Artigo 1º – Nomear TÂNIA OLIVEIRA DA SILVA, RG 10.247.613-1/PR, para o cargo de Chefe da Divisão de Agendamento aos Usuários do SUS, de provimento em comissão. 19/12/2019
97/2019 Artigo 1° - Designar para integrara COMISSÃO PARA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 2015-2025)os cidadãos abaixo nominados 03/12/2019
96/2019 Artigo 1° - Designar para integrar o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, os cidadãos abaixo nominados 03/12/2019
95/2019 Artigo 1° - Designar para integrará CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, os cidadãos abaixo nominados 03/12/2019
94/2019 Artigo 1º – Nomear a servidoraÂNGELA COSTA DOS SANTOS – RG. 8.556.468-4/PR, para exercer a função de secretária da Escola Municipal Professora Ana Montanha Cezar, dos centros municipais de educação infantil e das escolas rurais. 02/12/2019
93/2019 Artigo 1° - Designar para integrar a COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, Departamento de Educação, Edital nº 001/2020. 02/12/2019
92/2019 Artigo 1° - Designar para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, os cidadãos abaixo nominados 28/11/2019
91/2019 rnArtigo 1º – Instituir Equipe Técnica com a finalidade de orientar e coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação – PME, para o decênio 2015/2025. rn 28/11/2019
90/2019 Artigo 1º – Revogar a gratificação concedida a servidora RENATA FERREIRA DA SILVA, RG 10.091.314-3/PR, pelo desempenho da função de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, prevista no Estatuto do Magistério e conceder em substituição à servidora SORAIA CANDIDA DOS REIS DA COSTA, RG 5.228.15... 05/11/2019
88/2019 Designar para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. 25/10/2019
87/2019 Artigo 1º –Colocar em disponibilidade o servidor RODRIGO FERREIRA DA SILVA GARANHANI – RG. 6.285.098-1/PR, para atuar como Articulador Local da Educação Conectada da Secretaria Municipal de Educação, com 20 vinte) horas de carga horária semanal.Embora seja um trabalho de relevante interesse públi... 24/10/2019
86/2019 Artigo 1º –Exonerar a servidora LUCIANE CRISTINA DA LUZ BUENO, RG 6.015.741-3/PR, do cargo de Coordenadora Pedagógica das Escolas Rurais Municipais. 24/10/2019
85/2019 Artigo 1º – Nomear o servidorRODRIGO FERREIRA DA SILVA GARANHANI – RG. 6.285.098-1/PR, para Articulador Local da Educação Conectada da Secretaria Municipal de Educação, com 20 vinte) horas de carga horária semanal.Embora seja um trabalho de relevante interesse público municipal, não terá gratific... 23/10/2019
84/2019 Artigo 1º – Nomear Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC – com a finalidade de coordenar no município de Siqueira Campos, os meios para atendimento à eventual situação de emergência ou de calamidade pública. 23/10/2019
83/2019 Artigo 1º –Nomear VERA LUCIA DA CRUZ, RG 4.237.483-0PR, para o cargo de Chefe de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, de provimento em comissão. 18/10/2019
82/2019 Artigo 1º – Exonerar a pedido,o servidor FLAVIO TIBURCIO DE MELO, RG. 8.166.489-7/PR, do cargo de Motorista de Ambulância, de provimento efetivo. 14/10/2019
81/2019 Artigo 1º – Designar o servidor AURELIO RICARDO BRAUN, RG. 5.019.530-9/PR, para ser o responsável junto ao Departamento Estadual de Transito – DETRAN, para providenciar os registros, licenciamentos, requerer 2ª vias de documentos e emplacamentos de veículos da frota da Prefeitura Municipal de Siq... 18/10/2019
80/2019 Artigo 1º – Exonerar ELISANDRA CRISTINA GALVÃO, RG 7.234.799-4/PR, do cargo de Chefe de Agendamento e Atendimento aos usuários do SUS, de provimento em comissão. 04/10/2019
79/2019 Artigo 1º – Nomear a servidora ELAINE SIBELE DE PAIVA – RG. 6.975.792-8/PR, para compor quadro da equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com 20 vinte) horas de carga horária. Embora seja um trabalho de relevante interesse público municipal, não terá gratificação.... 04/10/2019
78/2019 Artigo 1º – Revogar, a pedido, a gratificação concedida à ANGELA COSTA DOS SANTOS, RG. 8.556.464-4/PR, pelo exercício da função de membro da Comissão Permanente de Sindicância, nos termos da Lei Municipal nº 1.294/2019, concedida na Portaria n. 055/2019. 04/10/2019
77/2019 Artigo 1º – Revogar a gratificação concedida ao servidor JOÃO ADRIANO ELIAS, pelo exercício da função de encarregado pelas linhas de ônibus escolar e linha do trabalhador, nos termos da Lei Municipal nº 1.294/2019, concedida na Portaria n. 040/2019.rn 30/09/2019
76/2019 Exonerar a pedido, o servidor ARTHUR DE SOUZA GALDINO. 26/09/2019
75/2019 Artigo 1º – Conceder a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE) ao servidor abaixo nominado, nos termos da Lei Municipal 1.229/2018rnROMEU APARECIDO DA SILVA – RG. 4.450.327-1/PRrn 19/09/2019
74/2019 Artigo 1º – Nomear as cidadãs abaixo nominadas para os respectivos cargos de provimento em comissãornrnCHEFE DE DIVISAO DE PATRIMONIO - ANDREIA GONÇALVES DE SIQUEIRA GALVAO – RG. 7.638.931.4/PR.rnrnCHEFE DE TURISMO - ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA - RG. 10.640680-4.rn 19/09/2019
73/2019 Artigo 1º – Revogar parcialmente a Portaria 069/2019, tornando sem efeito a data que retroage a nomeação de ELVIS DE SOUZA CORREA – RG. 5.809.921-0/PR, para o cargo de Diretor de Meio Ambiente, de provimento em comissão, em virtude de erro na data. Passando a retroagir a 01 de setembro de 2019.... 19/09/2019
72/2019 Nomear a servidora JULIANA BENTO LOPES VILAS BOAS, e conceder gratificação pelo desempenho da função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, com 40 quarenta) horas, de carga horária. 13/09/2019
71/2019 Nomear GILSON APARECIDO DA SILVA, para o cargo de Diretor da Rede Sócio-Assistencial e Habitação e MAIARA SABINO ROSA, para o cargo de Chefe de Habitação, ambos de provimento em comissão. 11/09/2019
70/2019 Exonerar JULIANA BENTO LOPES VILAS BOAS, do cargo de Secretária de Educação, Cultura e Esportes, de provimento em comissão, e nomear em substituição SILVIA ADRIANA DOS SANTOS ROQUE. 11/09/2019
69/2019 Nomear JULIANA ROSA para o cargo de Assessor de Gabinete e ELVIS DE SOUZA CORREA para o cargo de Diretor de Meio Ambiente, ambos de provimento em comissão. 11/09/2019
68/2019 Exonerar os servidores abaixo nominados de seus respectivos cargos de provimento em comissãorn 11/09/2019
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R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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