Governo Municipal de Siqueira Campos

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4/2019	Disciplina a concessão de férias e verbas transitórias	04/06/2019
3/2019	CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE	14/05/2019
2/2019	Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da rede de ensino municipal, em atendimento à Lei n° 11.947/2009 e Resolução /CD/FNDE n° 38/2009 para atender os programas PNAE Programa Nacional de alimentação Escolar)destinados à alim...	04/04/2019
2/2019	Dispõe sobre alteração do Regimento Interno - horário das sessões ordinárias	21/02/2019
1/2019	Dispõe sobre as conclusões acerca do relatório anual de gestão do órgão executor da saúde do município de Siqueira Campos, relativas ao exercício de 2018, e prescreve as providencias que enumera.	29/03/2019
1/2019	Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, por reduções orçamentárias, dentro do limite da LDO/LOA e dá outras providências	01/02/2019

Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

VR - 2021

R$ 286,13

VR - 2022

R$ 316,66

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