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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1058/2013 Institui os Comitês Municipal e Local do Programa FamÃ-lia Paranaense de SiqueirarnCampos â?? Estado do Paraná. 25/10/2013
1057/2013 Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências 31/10/2013
1055/2013 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 17/10/2013
1054/2013 Abre um Crédito Adicional Especial na importância de 78.000,00 Setenta e oito mil reais)e contém outras providências 12/10/2013
1053/2013 Abre um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 500.000,00 quinhentos mil reais)e contém outrasrnprovidências. 11/10/2013
1052/2013 Crédito Suplementar e dá outras providências. 10/10/2013
1051/2013 Regulamenta a Nota Fiscal de Serviço Eletrônicaâ?? NFS-e no MunicÃ-pio de Siqueira Campos-PR e dá outras providências 04/10/2013
1049/2013 Prorroga Concurso 001/2011. O Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do MunicÃ-pio. 04/10/2013
1048/2013 Abre um Crédito Adicional Especial narnimportância de R$ 3.000.000,00 três milhões de reais) e contém outras providências. 03/10/2013
1047/2013 Abre um Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 554.603,46 quinhentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e três reais e quarenta e seis centavos)e dá outras providências. 28/09/2013
1045/2013 Abre um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 80.000,00 Oitenta mil reais)e contém outras providências. 17/09/2013
1043/2013 Abre Crédito Suplementar e dá outras providências 17/09/2013
1042/2013 Dispõe sobre o expediente ao público na sede da Administração nos dias 12 e 13 de setembro 12/09/2013
1041/2013 "Cria CMEI ""Professora Patrícia Aparecida Nascimento da Silva""." 11/09/2013
1040/2013 Abertura de crédito 09/09/2013
1039/2013 luto oficial Theresa Farago Lemes 09/09/2013
1038/2013 Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial na rnimportância de R$17.237,00 dezessete mil duzentos e trinta e sete reais)e contem outras providencias.rn 04/09/2013
1037/2013 Súmula: Abre um Crédito Adicional Especial na importância de R$ 15.800,00 quinze mil e oito centos reais)e contém outras providencias. 04/09/2013
1036/2013 Ementa: Nomeia os representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, e da outras providencias. rn 04/09/2013
1035/2013 Concede penssãoo por morte 02/09/2013
1034/2013 Ementa: Abre Crédito Suplementar e dá outras providencias. rn 21/08/2013
1033/2013 sumula: Abre um credito Adicional Especial na importacia de R$598.000,00 quinhentos e noventa e oito mil reais)e dá outras providencias. 16/08/2013
1032/2013 Súmula: Abre credito Adicional Especial e suplementar na importancia de R$ 28.303,50 vinte e oito mil trezentos e tres reais e cinquenta centavos)e contem outras providencias. 16/08/2013
1031/2013 Súmula: Abre um Credito Adicional Especial na importância de R$65.045,10 sessenta e cinco mil quarenta e cinco reais e dez centavos)e contem outras providencias. rn 14/08/2013
1030/2013 Sumula: abre credito Adicional Especial na impotancia de R$28.303,50 vinte e oito mil trezentos e tres reais e cinquenta centavos)e dá outras providencias. 14/08/2013
1029/2013 Sumula: Abre um Crédito Adicionai Especial na importancia de RS 2.500,00 dois mil e quinhenlos reais)e contem outras providencias. rn 14/08/2013
1028/2013 dispõe sobre a IX Conferência Municipal de Saúde de Siqueira Campos 13/08/2013
1027/2013 decreta luto oficial 09/08/2013
1026/2013 Sumula: Abre Credito Suplementar e dá outras providencias. 15/08/2013
1025/2013 Regulamenta o comércio de bebidas nalcoólicas nos locais próximos ao Parque denFestas do Santuário, durante a Festa do SenhornBom Jesus da Cana Verde e dá outrasn providências. 01/08/2013
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VR - 2022

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