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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
914/2012 Aposenta Joaquim Nogueira Filho 27/12/2012
913/2012 Aposenta Marlene Coutinho Rosa. 20/12/2012
912/2012 Fica estabelecida a programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2013 da Prefeitura de Siqueira Campos. 20/12/2012
912/2012 Fica estabelecida a programaçãornFinanceira e o Cronograma dernexecução mensal de desembolso para ornexercício de 2013 da Prefeitura dernSiqueira Campos. 20/12/2012
912/2012 Fica estabelecida a programaçãornFinanceira e o Cronograma dernexecução mensal de desembolso para ornexercício de 2013 da Prefeitura dernSiqueira Campos. 20/12/2012
911/2012 Abre Crédito Adicional Especial e dárnoutras providências. 17/12/2012
910/2012 Pensão a João Fermino Gonçalves ernCarlos Roberto Gonçalves. 17/12/2012
909/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. 13/12/2012
908/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. 13/12/2012
907/2012 Regula o horário de funcionamento darnPrefeitura Municipal e dá outrasrnprovidências. 10/12/2012
906/2012 Aposenta Maria Hilda Pereira. 10/12/2012
905/2012 Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. 29/11/2012
904/2012 Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. 29/11/2012
903/2012 Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. 29/11/2012
902/2012 Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. 29/11/2012
901/2012 Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. 29/11/2012
900/2012 Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. 29/11/2012
899/2012 Declara recesso no dia 16 de novembro. 19/11/2012
898/2012 Abre Crédito Adicional Especial e dárnoutras providências. 12/11/2012
897/2012 Abre Crédito Adicional Especial e dárnoutras providências. 12/11/2012
896/2012 Abre Crédito Adicional Especial e dárnoutras providências. 06/11/2012
895/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar e dárnoutras providências. 06/11/2012
894/2012 Dispõe sobre o processo de transiçãorngovernamental com instituição de umarncomissão e dá outras providências. 06/11/2012
893/2012 Aposenta Francisco Adil Gonçalves. 06/11/2012
892/2012 Aposenta Margarida Fátima de CarvalhornGaranhani. 06/11/2012
891/2012 Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. 01/11/2012
890/2012 Declara em situação anormal,rncaracterizada como Situação a área dornmunicípio afetada de Emergência porrnNE.(12.303) - Alagamentos. 01/11/2012
889/2012 Prorroga os efeitos do Decreto 489/2010rnque requisita bens e serviços da SantarnCasa de Misericórdia de SiqueirarnCampos. 29/10/2012
888/2012 Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. 29/10/2012
887/2012 Abre Crédito Suplementar e dá outrasrnprovidências. 29/10/2012
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VR - 2022

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