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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
404/2008 Nomear, em virtude de aprovação no ConcursornPúblico n.º 001/2007, ao cargo de Auxiliar de Biblioteca, a cidadã FRAVIANA DErnOLIVEIRA COSTA 10/12/2008
403/2008 Nomear, em virtude de aprovação no Concurso PÚblicornn.o 002/2005, ao cargo de Trabalhador Braçal, os seguintes cidadãos 10/12/2008
402/2008 Designar, para compor a comissão citada no item anterior, os servidores JADIR DOMINGUES DA SILVA, ELIANE LEITE DOS SANTOS, SÍLVIA REGINA MENDES SIMON 10/12/2008
401/2008 Nomear Comissão Especial com finalidadernexclusiva de efetuar conferência do numerário existente no caixa da Divisão dernTesouraria desta Prefeitura, após o expediente do dia 31 de dezembro de 2008 ernde lavrar o respectivo Termo de Conferência de Caixa 10/12/2008
400/2008 Revogar, a partir de 31 de dezembro de 2008, todas osrnadicionais e gratificações concedidas, 10/12/2008
399/2008 Determinar a instauração processo disciplinar na forma dernsindicância, que deverá ser conduzida nos termos do Art. 156 e seguintes da Lei Municipal n.ºrn001/98, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, 10/12/2008
398/2008 Nomear o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobrerna Distribuição, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento darnEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 9 de setembro dern2007 a 8 de setembro de 200... 03/12/2008
397/2008 Determinar a instauração processo disciplinar na forma dernsindicância, que deverá ser conduzida nos termos do Art. 156 e seguintes da Lei Municipal n.ºrn001/98, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, 19/11/2008
396/2008 Determinar a instauração processo disciplinar na forma dernsindicância, que deverá ser conduzida nos termos do Art. 156 e seguintes da Lei Municipal n.ºrn001/98, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, 19/11/2008
395/2008 Determinar a instauração processo disciplinar na forma dernsindicância, que deverá ser conduzida nos termos do Art. 156 e seguintes da Lei Municipal n.ºrn001/98, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, 18/11/2008
394/2008 Nomear GERALDINE KARIN L1ECHOCKI, responsável pelo acesso ao Sistema de Convênios do Governo Federal- SISCON. 07/11/2008
393/2008 Nomear o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobrerna Distribuição, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento darnEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 9 de setembro dern2007 a 8 de setembro de 200... 22/10/2008
392/2008 Conceder aos servidores abaixo relacionados,rnnos termos do Art. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril dern1998, que institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais,rnLicença Prêmio 03/11/2008
391/2008 Exonerar, a pedido, os seguintes servidores 03/11/2008
390/2008 Nomear os profissionais abaixo ao cargo de Dentista dornPrograma Saúde da Família, a partir de 8 de setembro de 2008, em função de aprovação nornconcurso n.º 001/2006 16/10/2008
389/2008 Determinar a instauração processo disciplinar na forma dernsindicância, que deverá ser conduzida nos termos do Art. 156 e seguintes da Lei Municipal n.ºrn001/98, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, 16/10/2008
388/2008 Converter o Processo n.º 57/2008 em Inquérito Administrativo,rna ser conduzido na forma dos Arts. 160 e seguintes da Lei Municipal n.º 001/98, que estabelecerno Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, 13/10/2008
387/2008 NOMEAR, a pedido, ÉLCIO PINTO ROQUE 13/10/2008
386/2008 Nomear PAULO DONIZETTI DE OLIVEIRA 13/10/2008
385/2008 Nomear ARI BARBOSA DE LIMA 13/10/2008
384/2008 Exonerar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2008, ARI BARBOSA DE LIMA 25/09/2008
383/2008 EXONERAR, a pedido, ÉLCIO PINTO ROQUE 01/09/2008
382/2008 Substituir os membros da Comissão Especial do Processo Disciplinarrninstaurado pela Portaria 373/2008, ficando, de ora em diante, assim constituída PresidenternOlivia Castro Lemos, 31/08/2008
381/2008 onstituir o Comitê do Plano de Metas - Compromisso de Todos pela educação 21/08/2008
380/2008 Conceder ao servidor JOEL DONIZETE DE OLIVEIRA, Licença para Atividade Política de que trata o caput dornArt. 91 e 99 da Lei Municipal 001/98, de 25 de março de 1998. 15/08/2008
379/2008 Nomear comissão para constituir a Coordenação Municipal dernimplantação do PROINFO – Programa Nacional de Tecnologia Educacional, desenvolvido pelarnSecretaria de Educação à Distância do Ministério da Educação, com atribuição de, dentre outras,rnpromover a utilização das tecnologias de informação... 14/08/2008
378/2008 Exonerar, a pedido, Paulo Donizetti de Oliveira, 01/08/2008
377/2008 Conceder à servidora Any Leia Heberle, a partir de 1o de julho de 2008,rnLicença para Atividade Política de que trata o caput do Art. 91 e §§ da Lei Municipalrn001/98, de 25 de março de 1998. 08/07/2008
376/2008 considerando os desdobramentos ocorridos nos trabalhosrnda Comissão Especial designada pela Portaria n.º 373/08, responsável pela apuração dosrnfatos noticiados no Ofício n.º 823/2008 oriundo da Vara Criminal da comarca de SiqueirarnCampos, noticiando o envolvimento do servidor E. L. A. servidor ... 04/07/2008
375/2008 Conceder à servidora Any Leia Heberle, a partir de 10 de julho de 2008, Licençarnpara Atividade Política de que trata o caput do Art. 91 e 99 da Lei Municipalrn001/98, de 25 de março de 1998. 08/07/2008
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R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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