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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
336/2007 Nomear Comissão Especial com finalidadernexclusiva de efetuar conferência do numerário existente no caixa da Divisão dernTesouraria desta Prefeitura, após o expediente do dia 31 de dezembro de 2007 ernde lavrar o respectivo Termo de Conferência de Caixa. 26/12/2007
335/2007 Nomear o Conselho do Contribuinte, com arnfinalidade de emitir parecer sobre a situação sócio-econômica dosrncontribuintes inscritos em Dívida Ativa, e encaminhar à CâmararnMunicipal o pedido de anistia parcial ou total da dívida. 11/12/2007
334/2007 Nomear Conselho Municipal de Assistência Social para o biêniorn2007/2009, cujos representantes da sociedade civil foram escolhidos na V Conferência Municipal de Assistência Socialrnrealizada no dia 20 de julho de 2007, 11/12/2007
333/2007 Nomear Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dornAdolescente para o biênio 2007/2009, escolhidos democraticamente na III Conferência Municipal dos Direitos da Criançarne do Adolescente realizada dia 29/06/2007,. 11/12/2007
332/2007 Nomear ARI BARBOSA DE LIMA, para o Chefe da Divisão de Divisão de Turismo, Promoções, Marketing ernNegócios, devendo perceber os vencimentos previsto na Lei Municipal que estabelecerno Plano de Cargos e Salários da Administração Municipal. 23/11/2007
331/2007 Nomear Comissão Permanente pararnconstituir o Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho. 23/11/2007
330/2007 Exonerar ÉLCIO PINTO ROQUE 23/11/2007
329/2007 Colocar o servidor público municipal Sebastião Delfino Pereira Filho, à disposição da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, agênciarndesta cidade, até 15 de abril de 2008 21/11/2007
328/2007 Nomear os seguintes servidores municipais, virtude de aprovação 14/11/2007
327/2007 Exonerar ADRIANA JUSTINO DOS SANTOS 08/11/2007
326/2007 Nomear RENÊ LEAL RIBEIRO, ao cargo efetivo de Farmacêutico, em virtude de aprovação nornConcurso Público n.º 002/2006. 08/11/2007
325/2007 Nomear ao cargo de Chefe da Divisão de ServiçosrnDistritais Adriano de Souza 02/10/2007
324/2007 Determinar abertura de sindicância para, no prazo máximornde 15 quinze) dias, promover a apuração dos fatos. 13/09/2007
323/2007 Equipe Técnica responsável pela elaboração do PlanornDiretor do Município de Siqueira Campos. 11/09/2007
322/2007 Exonerar do cargo de Diretor do Departamentornpara Assuntos da Política Habitacional Urbana e Rural o servidor João Belmiro dernLima, 05/09/2007
321/2007 Exonerar JARI PAULO ROCHA 21/08/2007
320/2007 Nomear o Conselho de Acompanhamento e Controle Socialrnsobre a Distribuição, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção ernDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB,rnpara o período de 9 de setembro de 2007 a 8 de setembro de 200... 08/08/2007
319/2007 Exonerar do cargo de Diretor do Departamentornpara Assuntos da Política Habitacional Urbana e Rural o servidor João Belmiro dernLima, 08/08/2007
318/2007 Nomear os servidores abaixo, em virtude dernaprovação no Concurso Público n.º 001/2007 24/07/2007
317/2007 A Conferência Municipal de Saúde convocada através do Decreto Municipal n.ºrn222/2007, terá suas normas estabelecidas na presente Portaria.. 20/07/2007
316/2007 Constituir Comissão Especial para avaliação do veículorna ser adquirido através do Processo Licitatório n.o 30/2007 - Pregão Presencial, com a finalidadernde verificar o enquadramento dos veículos de acordo com as especificações exigidas no edital. 11/10/2007
315/2007 Exonerar SÍLVIA REGINA MENDES SIMON 05/07/2007
314/2007 Coceder à servidora Lusmari Karine Liechocki Félix Darino, gratificação de função com o adicional de 15% em razãornda chefia do setor contábil. 05/07/2007
313/2007 Nomear CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS ErnURBANISMO, percebendo os vencimentos estabelecidos no nível 18 da Lei que institui ornPlano de Cargos, Vencimentos, Salários e Gratificações de Função no Serviço PúblicornMunicipal. 28/06/2007
312/2007 Exonerar, a pedido, SANDRA MARA DA SILVA PRADO 03/07/2007
311/2007 Nomear Comissão Permanente para constituir ornConselho de Alimentação Escolar, 28/06/2007
310/2007 Exonerar Jadir Domingues da Silva, 25/06/2007
309/2007 Exonerar, a pedido, RAFAEL ADOLFO DE LIMA SOUZA, do cargo de ASSISTENTE II, 22/06/2007
308/2007 Nomear os servidores abaixo, em virtude dernaprovação no Concurso Público n.º 001/2007 19/06/2007
307/2007 Exonerar Jandira Munhoz Robles 12/06/2007
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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VR - 2021

R$ 286,13

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VR - 2022

R$ 316,66

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Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
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