.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
173/2005 Nomear Comissão Especial com finalidadernexclusiva de efetuar conferência do numerário existente no caixa da Divisão dernTesouraria desta Prefeitura, após o expediente do dia 30 de dezembro de 2005 ernde lavrar o respectivo Termo de Conferência de Caixa. 29/12/2005
172/2005 Fica instituída Comissão Especial de Avaliação dos ProcedimentosrnAdministrativos, composta pelos cidadãos abaixo relacionados, sob a presidênciarndo primeiro, para processar os atos de avaliação de todos os procedimentos relativos aosrnserviços na área da saúde pública, próprios e de terceiros, ... 16/12/2005
171/2005 Nomear JOSÉ FERNANDES DE CARVALHO, para o cargo de Motorista de Ambulância, em virtude de aprovaçãornno Concurso Público Municipal n.º 001/2004. 12/12/2005
170/2005 LUIZ PAULO MARTINS JUNIOR, para o cargo de Agente Administrativo, em virtude de aprovação nornConcurso Público Municipal n.º 001/2004. 07/09/2005
169/2005 Nomear OSMAIL APARECIDO DE SOUZA, para o cargo de Vigia Noturno, em virtude de aprovação nornConcurso Público Municipal n.º 001/2004.rn 07/09/2005
168/2005 Nomear, em virtude de aprovação no ConcursornPúblico Municipal n.º 002/2005, os seguintes cidadãos 21/09/2005
167/2005 Nomear, em virtude de aprovação no ConcursornPúblico Municipal n.º 002/2005, os seguintes cidadãos 03/09/2005
166/2005 Ficam elevadas para as respectivas classes,rnconforme especificado, as seguintes professoras 28/10/2005
165/2005 Determinar abertura de sindicância para, nornprazo máximo de 30 trinta) dias, promover a apuração dos fatos. 28/10/2005
164/2005 Nomear EVANILDA MARIA DA SILVA BARBOSA, para o cargo de Agente Administrativo,rnem virtude de aprovação no Concurso Público Municipal n.o 001/2004. 25/10/2005
163/2005 Nomear Equipe responsável pelo acompanhamentorndas diligências realizadas pela Vigilância Sanitária do Município, nos casos consideradosrnde média e alta complexidade. 24/10/2005
162/2005 Nomear Aguinaldo Rufino De Carvalho, para a função de Fiscal de Contratos, com a incumbência dernfiscalizar e acompanhar a execução de todos os contratos de que participe arnAdministração Pública Municipal, nos termos do Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, quernregulamenta o Artigo 37, inciso XXI, d... 20/10/2005
161/2005 Determinar abertura de sindicância para, no prazornmáximo de 30 trinta) dias, promover a apuração dos fatos. 19/10/2005
160/2005 Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado 19/10/2005
159/2005 Nomear Comissão Especial de Avaliação e Fiscalização,rncom objetivo único de efetuar estudos preliminares em documentação legal dasrnempresas ou firmas pretendentes a receber, gratuita ou onerosamente, terrenosrnpertencentes ao Patrimônio Público Municipal, com finalidade de implantação de Indúst... 10/10/2005
158/2005 Nomear Conselho de Acompanhamento e Controle Socialrndo Programa de Garantia de Renda Mínima Bolsa Família). 24/10/2005
157/2005 Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos dornArt. 95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Únicorndos Servidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado 10/10/2005
156/2005 Nomear os cidadãos abaixo relacionados para orncargo efetivo de Motorista de Õnibus, em virtude de aprovação no Concurso PúblicornMunicipal n.º 001/2004. 10/10/2005
155/2005 A V Conferência Municipal de Saúde,rnconvocada através do Decreto Municipal 099/2005 será organizada obedecendo osrnpreceitos estabelecidos nesta Portaria.rnA V Conferência Municipal de Saúde serárncoordenada pela Diretora do Departamento Municipal de Saúde, e, na sua ausência,rnpelo Coordenador ... 07/10/2005
154/2005 Nomear Comissão Especial de Apoio aornDesenvolvimento do Programa de Vilas Rurais em Siqueira Campos 29/08/2005
153/2005 Nomear Comissão Permanente para constituir o Conselhornde Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dornEnsino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF)período de setembro dern2005 a setembro de 2007. 28/09/2005
152/2005 Nomear Encarregado da UMC – Unidade Municipalrnde Cadastro, responsável pela coleta de informações de interesse do Instituto Nacional dernColonização e Reforma Agrária – INCRA neste Município. 21/09/2005
151/2005 Nomear Comissão Especial com a incumbência dernavaliar o terre'l0 de propriedade de OSMAIR CAMARGO DOS SANTOS, com área derntrês hectares, sem benfeitorias, situado no Distrito da Alemoa, neste Município e comarca,rnconfrontando ao Norte com João Wolff, ao Sul com a estrada de Rodagem quernliga o... 09/09/2005
150/2005 Nomear Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dornAdolescente para o biênio 2005/2007, escolhidos democraticamente na III Conferência Municipal dos Direitos da Criançarne do Adolescente realizada dia 30 de junho de 2005. 29/08/2005
149/2005 Nomear Conselho Municipal de Assistência Social para o biêniorn2005/2007, cujos representantes da sociedade civil foram escolhidos na V Conferência Municipal de Assistência Socialrnrealizada no dia 20 de julho de 1995, 31/08/2005
148/2005 Exonerar, a pedido, LEONINA DE LOURDES DE CARVALHO SIMÕES, 23/08/2005
147/2005 Conceder aos servidores abaixo relacionados, nos termos do Art.rn95 e seguintes da Lei Municipal 001/98, de 09 de abril de 1998, que institui o Regime Jurídico Único dosrnServidores Públicos Municipais, Licença Prêmio referente ao período aquisitivo abaixo especificado 23/08/2005
146/2005 Promover ao cargo de Agente Administrativo IIIrnas seguintes servidoras 23/08/2005
145/2005 Conceder Licença para Tratar de InteressesrnParticulares a Simone Regina Lemes de Sene Pereira 23/08/2005
144/2005 Exonerar, a pedido, VOLMIR DALLA COSTA 22/08/2005
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
VR - 2021

R$ 286,13

.
VR - 2022

R$ 316,66

.
.

Governo Municipal de Siqueira Campos - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.